PF faz vistoria na Guarda Municipal e revela indícios de desvio de finalidade no uso de veículos da PMB
O MPF e a PF fizeram ontem nova fiscalização em veículos da Prefeitura de Belém, desta feita na garagem da Guarda Municipal, na avenida Pedro Álvares Cabral. Os dois órgãos esperavam encontrar 30 veículos e outras 50 motos, mas depararam-se com apenas 15 carros, sendo que, de acordo com informações da PMB, nove eram novos e chegaram no último dia 6 de abril e estavam, inclusive, sem placa. Os seis restantes eram locados. “O MPF pediu a vistoria em 110 veículos e em 100 motos e, no total, ficou faltando a prefeitura apresentar 30 veículos e 50 motos que deveria ter sido adquiridos”, diz o perito criminal federal Antônio Carlos Figueiredo dos Santos.
E a Polícia Federal encontrou indícios de que os carros adquiridos pela Prefeitura Municipal de Belém para uso da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), com verba federal (do Sistema Único de Saúde), foram utilizados pela Guarda Municipal, confirmando a tese do Ministério Público Federal (MPF) de que houve desvio de finalidade no uso dos equipamentos, que deveriam ser utilizados apenas pela área de saúde, para ações de combate à dengue, malária e campanhas de vacinação. Caso a irregularidade seja comprovada, o MPF deve propor à Justiça uma ação de improbidade administrativa contra o município.
Na última sexta-feira, o MPF e agentes da PF estiveram no estacionamento da Sesma, na travessa Lomas Valentinas, e vistoriaram 65 carros (60 Sienas e cinco L200) e 50 motos. De acordo com o perito criminal federal, Antônio Carlos Figueiredo dos Santos, que chefiou a vistoria, boa parte dos veículos vistoriados apresentaram marcas claras de já terem sido usados pela Guarda Municipal, como marcas de fixação de luminosos no teto dos veículos, orifício no teto para a passagem de fios dos luminosos, além de adesivos da empresa Scar, que fornece as sirenes e os luminosos para a GM, que estavam colados na traseira dos carros.
Além disso, a perícia constatou que foram encontrados contornos dos adesivos do brasão da GM, arrancados dos carros antes da vistoria. “Nas motos, além do adesivo da empresa Scar, no quebra-vento de plástico que fica na frente das motos, passamos um revelador que detectou a gravação em auto-relevo da inscrição ‘Guarda Municipal’ em todas as 50 motos”, revela o perito. No chão do estacionamento, os peritos encontraram ainda panos embebidos em combustível, solvente e adesivos. “Isso indica que parte dos veículos foi modificada nos galpões antes da vistoria”, aponta o perito.
Na garagem da Sesma, o MPF esperava encontrar 80 veículos e 50 motos, mas a prefeitura apresentou apenas 65 veículos e todas as motos.
Segundo Antônio Figueiredo, no dia do aniversário de Belém, 12 de janeiro passado, a prefeitura promoveu grande carreata na cidade com dezenas de carros pertencentes à Sesma e à Guarda Municipal. “Na verdade, tudo indica que todos os carros eram da Sesma, já que a Guarda Municipal nos apresentou apenas 15 veículos, sendo nove novos, sem plaqueamento, e outros seis locados no Tocantins, que àquela altura não poderiam ser da Guarda”, aponta. A Sesma forneceu à PF os documentos referentes à compra dos 65 carros e 50 motos encontrados na secretaria na última sexta-feira. Durante esta semana a PF deve entregar ao MPF o resultado dos laudos dos carros, sendo que o resultado do confronto da análise financeira, contábil e documental de todos os processos deverá ser encaminhado à Procuradoria da República em 30 dias.
A reportagem não conseguiu contato com o procurador Ubiratan Cazzeta na tarde de ontem, mas a Assessoria de Imprensa do MPF informou que “a obrigação constitucional do órgão é investigar toda e qualquer denúncia de suspeita de improbidade administrativa que chega ao órgão para que não se perpetue a impunidade”. “Por enquanto, o que foi instaurado é apenas um procedimento apuratório. Se, ao final das investigações, as provas coletadas pela Polícia Federal apontarem para a ocorrência de irregularidades, caberá aos procuradores instaurar um processo judicial. A prefeitura realmente está colaborando com o MPF, mas não de maneira espontânea, mas porque está cumprindo uma determinação da Justiça Federal”.
Fonte: Diário do Pará
E a Polícia Federal encontrou indícios de que os carros adquiridos pela Prefeitura Municipal de Belém para uso da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), com verba federal (do Sistema Único de Saúde), foram utilizados pela Guarda Municipal, confirmando a tese do Ministério Público Federal (MPF) de que houve desvio de finalidade no uso dos equipamentos, que deveriam ser utilizados apenas pela área de saúde, para ações de combate à dengue, malária e campanhas de vacinação. Caso a irregularidade seja comprovada, o MPF deve propor à Justiça uma ação de improbidade administrativa contra o município.
Na última sexta-feira, o MPF e agentes da PF estiveram no estacionamento da Sesma, na travessa Lomas Valentinas, e vistoriaram 65 carros (60 Sienas e cinco L200) e 50 motos. De acordo com o perito criminal federal, Antônio Carlos Figueiredo dos Santos, que chefiou a vistoria, boa parte dos veículos vistoriados apresentaram marcas claras de já terem sido usados pela Guarda Municipal, como marcas de fixação de luminosos no teto dos veículos, orifício no teto para a passagem de fios dos luminosos, além de adesivos da empresa Scar, que fornece as sirenes e os luminosos para a GM, que estavam colados na traseira dos carros.
Além disso, a perícia constatou que foram encontrados contornos dos adesivos do brasão da GM, arrancados dos carros antes da vistoria. “Nas motos, além do adesivo da empresa Scar, no quebra-vento de plástico que fica na frente das motos, passamos um revelador que detectou a gravação em auto-relevo da inscrição ‘Guarda Municipal’ em todas as 50 motos”, revela o perito. No chão do estacionamento, os peritos encontraram ainda panos embebidos em combustível, solvente e adesivos. “Isso indica que parte dos veículos foi modificada nos galpões antes da vistoria”, aponta o perito.
Na garagem da Sesma, o MPF esperava encontrar 80 veículos e 50 motos, mas a prefeitura apresentou apenas 65 veículos e todas as motos.
Segundo Antônio Figueiredo, no dia do aniversário de Belém, 12 de janeiro passado, a prefeitura promoveu grande carreata na cidade com dezenas de carros pertencentes à Sesma e à Guarda Municipal. “Na verdade, tudo indica que todos os carros eram da Sesma, já que a Guarda Municipal nos apresentou apenas 15 veículos, sendo nove novos, sem plaqueamento, e outros seis locados no Tocantins, que àquela altura não poderiam ser da Guarda”, aponta. A Sesma forneceu à PF os documentos referentes à compra dos 65 carros e 50 motos encontrados na secretaria na última sexta-feira. Durante esta semana a PF deve entregar ao MPF o resultado dos laudos dos carros, sendo que o resultado do confronto da análise financeira, contábil e documental de todos os processos deverá ser encaminhado à Procuradoria da República em 30 dias.
A reportagem não conseguiu contato com o procurador Ubiratan Cazzeta na tarde de ontem, mas a Assessoria de Imprensa do MPF informou que “a obrigação constitucional do órgão é investigar toda e qualquer denúncia de suspeita de improbidade administrativa que chega ao órgão para que não se perpetue a impunidade”. “Por enquanto, o que foi instaurado é apenas um procedimento apuratório. Se, ao final das investigações, as provas coletadas pela Polícia Federal apontarem para a ocorrência de irregularidades, caberá aos procuradores instaurar um processo judicial. A prefeitura realmente está colaborando com o MPF, mas não de maneira espontânea, mas porque está cumprindo uma determinação da Justiça Federal”.
Fonte: Diário do Pará
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