PLR: Está nas mãos da direção do Banco

Entra ano e sai ano, a PLR com meta e a sua forma de distribuição injusta continua sendo alvo de polêmica e de intenso debate entre os trabalhadores e o Banco.

Nas últimas audiências da mesa-permanente o Banco através de seu negociador vem informando reiteradamente que a PLR continuará sendo de 1 remuneração bruta. A decisão é originária da diretoria do Banco, que alega a ausência de um programa de resultados similar ao Banco do Brasil para premiar o seu alto escalão (GERENTE-EXECUTIVO; GERENTE-REGIONAL; GERENTE GERAL).

Outra preocupação que foi externada pelo Banco é de que pagar uma PLR inferior a 1 remuneração bruta ao seu alto-escalão seria falta de consideração com os mesmos que ficam até altas horas na instituição "dando o seu sangue" para o atingimento das metas. Diante disso, refutamos a argumentação de forema imediata informando mais uma vez que existem inúmeros trabalhadores do Banco (a sua grande maioria atuando no interior da Amazônia) que trabalham diariamente além do seu horário e não recebem nem hora-extra, apesar das inúmeras denunciadas protocoladas contra o Banco na DRT.

Informamos que tinhamos conhecimento do aumento formidável do CAF repassado a esse alto escalão num índice em torno de 16% que segundo alguns agraciados seria meramente "correção "ao valor de mercado. Estranho é saber de um reajuste considerável a alguns dirigentes da instituição enquanto inúmeros técnicos científicos estão na justiça brigando por uma remuneração adequada a legislação vigente, técnicos bancários com salários iniciais aburdamente reduzidos e o quadro de apoio continuamente segregado e sem perspectivas.

Foi informando pelo representante do Banco que a instituição enviou representantes a Brasília para solicitar a antecipação da PLR no mês de janeiro. A investida foi infrutífera devido a discriminação latente do DEST ao BASA e BNB. A demonstração de boa-vontade da instituição em persistir na antecipação foi louvável. Todavia, seria extremamente positiva se essa mesma direção demonstrasse similar esforço e deliberasse sobre o assunto que está em suas mãos, a forma de distribuição da PLR.

Esperamos um posicionamento da direção da instituição sobre a situação e que seja favorável aos trabalhadores, pois no ano passado a diretoria teve a sua remuneração reajustada de forma considerável, nesse ano foi a vez do alto-escalão e como o PCS não pode ser mexido para beneficiar a todos devido a CAPAF (argumento do Banco) esperamos que a PLR seja paga da forma defendida pelos trabalhadores e amenize de forma temporária as dificuldades enfrentadas devido a baixa remuneração, pois afinal a decisão não depende de BRASÍLIA..

Sindicato e Banco da Amazônia discutem pagamento da PLR

Os diretores do Sindicato, Igor Caldas, Roosevellt Ferreira e o vice-presidente Alberto Cunha, juntamente com o presidente da AEBA, Sergio Trindade, estiveram reunidos no último dia 23/02 com a direção do Banco da Amazônia, representada pelo gerente da GERES, Vitor Magalhães, para mais uma rodada de negociação.

Os temas abordados foram: isenção de tarifas, regulamentação do Programa de Educação Continuada e PLR/2005. Infelizmente, o Banco não apresentou solução para nenhuma das reivindicações.

Sobre a PEC, o Banco ficou de abordar o assunto com a área técnica e trazer posição na próxima reunião de negociação. Em relação às tarifas, o representante da empresa alegou que há impedimento legal para que os bancos isentem de tarifas seus funcionários. Os representantes dos funcionários contestaram essa informação, visto que o Banco do Brasil e a Caixa, assim como diversos bancos privados já isentam seus funcionários.

O Sindicato ficou de encaminhar ao Banco o acordo coletivo assinado com o Banco do Brasil e cobrou mais uma vez a isenção de tarifas para os funcionários do Banco da Amazônia. O assunto voltará à pauta na próxima reunião.

A proposta de pagamento da PLR levantada pelo Sindicato - de 80% do salário mais R$ 800,00, não sujeita a meta - tem como base a regra assinada com a Fenaban e que vale para toda a categoria bancária. Segundo Vitor Magalhães, o Banco da Amazônia se comprometeu com o DEST em pagar até um salário bruto a todos os funcionários, conforme nos anos anteriores, desde que atendidas as metas de desempenho. No entanto, a proposta do Sindicato será levada à apreciação da Diretoria do Banco.

Informou também que o Banco ainda não possui todos os dados definitivos relativos ao balancete de 2005, não podendo estimar o valor e data de distribuição da PLR aos funcionários. Uma próxima reunião será marcada para a semana após o carnaval, em data a ser confirmada no dia 2 de março.

Fonte: SEEB PA/AP

Eleições de Delegados Sindicais

Informo a tod@s que estão abertas as inscrições para delegado sindical. Inscreva-se através da ficha que estou encaminhando por fax ou e-mail. Também você poderá adquirir a ficha através do site do Sindicato: www.bancarios-pa-ap.org.br
As inscrições deverão ser encaminhadas via fax para o n° (91) 3252-0875 ou 3223-3507.

Mesa-Permanente do Banco da Amazônia

Nesta quinta-feira (23/02), às 16:00, estaremos dando continuidade às discussões da pauta específica na mesa-permanente. Nessa reunião estaremos abordando os seguintes pontos:

Participação nos Lucros e Resultados (PLR)

Programa de Educação Continuada (PEC)

Relatório da Mesa Permanente do Banco da Amazônia

Estiveram presentes nessa rodada da mesa permanente representando o Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá, Igor Caldas e Roosevelt Ferreira.
Nessa reunião foram tratados os seguintes pontos:

Saúde-Amazônia

Foi consesuado a proposta da nova tabela de reembolsos entre o Sindicato e a GEPES que será encaminhada para a apreciação da direção do Banco para posterior aprovação. A proposta para a nova forma de reembolso é a seguinte:

PLANCASF - 1 TITULAR + 3 DEPENDENTES - VALOR BASE - R$-342,00
REMUNERAÇÃO	REEMBOLSO	PARTE DO BANCO	PARTE DO EMPREGADO
ATÉ 1.628,00	85%	290,70	51,30
1.628,01 À 3.147,00	65%	222,30	119,70
ACIMA DE 3.147,00	45%	153,90	188,10
PLANCASF - 1 TITULAR - VALOR BASE - R$-198,00
ATÉ 3.147,00	100%	198,00	0,00
ACIMA DE 3.147,00	45%	89,10	108,90

Amazon-Cards
Foi questionado acerca da nova tentativa de alteração do papel para o cartão magnético que deverá causar muitos transtornos aos trabalhadores devido a pequena quantidade de credenciados no interior dos Estados. Foi solicitado que o Banco divulgasse via outlook interno a lista de todos os conveniados e que informe os meios de como as agências poderão solicitar a entrada de novos credenciados. A GEPES colocou-se a disposição de receber as reclamações e questionamentos dos empregados que forem repassadas ao Sindicato para tomar todas as providências cabíveis.

Programa de Educação Continuada
Cobramos o cumprimento por parte do Banco do compromisso assumido em maio de 2005 de repassar o texto do acordo coletivo de 2003/2004 que trata dos reembolsos para o PDH - Programa de Desenvolvimento Humano. Além disso, solicitamos informações acerca do relatório da comissão temática do PEC realizada em 2004 que fora entregue ao Gerente da GERES, Vitor Magalhães. O mesmo se prontificou a tratar da questão na próxima semana.

PLR
Solicitamos a abertura do debate sobre a forma de distribuição da PLR que está entre a proposta da instituição de manter 1 remuneração bruta por empregado e a do Sindicato de ser 80% da remuneração bruta + R$-800,00 que irá beneficiar diretamente todos os empregados com remuneração inferior a R$-4.000,00.

Empréstimo da CUT e Tarifas Bancárias
Informamos ao Banco que a CUT NACIONAL está aberta novamente a adesão de novas instituições para operar essa modalidade de empréstimo sendo assim poderiamos acertar os detalhes para adesão do Banco. Ficou acertado com a GERES para a próxima semana agendarmos um encontro entre o Sindicato e a aréa técnica do Banco para tratar dessa questão e iniciar o debate de uma forma de conceder descontos ou até isentar os empregados das tarifas bancárias.

Na próxima semana estaremos em mais uma reunião da mesa-permanente para debater PEC e PLR. Além disso, estaremos em contato com a GEPES para tomar conhecimento das providências tomadas para a implantação do ponto-eletrônico que posteriormente serão divulgadas.

Mesa Permanente - Banco da Amazônia

O Sindicato dos Bancários estará reunido às 09 horas de hoje no 7° andar da matriz para tratar da seguinte pauta:

Saúde-Amazônia (Saúde-BASA)

Qual a finalidade da existência do Delegado Sindical no meu local de trabalho?

A função do delegado sindical é constituída para fins de representação legal do Sindicato nos locais de trabalho, bem como da base junto ao Sindicato e a administração local da dependência, servindo objetivamente de elo entre a base e o Sindicato.

A função do delegado sindical é investida do compromisso objetivo com a luta pelos direitos da categoria bancária, na defesa de melhores condições de trabalho. Assim como seu engajamento na manutenção e aperfeiçoamento da instituição sindical.

O delegado sindical desenvolve suas atividades de forma autônoma e independente da classe patronal, do estado, do governo, dos partidos políticos, dos credos religiosos e de agrupamentos de natureza não sindical.

A função do delegado sindical é questionar com os funcionários proposições que se apresentam, estimulando-os a participarem das assembléias para que todos juntos, sindicato e funcionários decidam o que lhes parecer melhor.

No caso específico do Banco da Amazônia, os empregados ou empregadas que assumirem a função de delegado sindical no seu local de trabalho poderá em companhia do representante da AEBA da dependência participar das reuniões do COMITE DE PLANEJAMENTO, ou seja, ter voz e voto no processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores e de participar de outros fóruns atribuídos a esse cômite. Esse direito está garantido no acordo coletivo de trabalho.

Dentro de alguns dias o Sindicato dos Bancários abrirá inscrições para a escolha dos novos delegados sindicais para exercerem um mandato de um ano. Participe e colabore na luta da categoria bancária.

Correspondente bancário cresce e afeta emprego da categoria

(São Paulo) Na busca por mais clientes para empréstimos consignados, com desconto em folha, os bancos resolveram ampliar a rede de atendimento. Mas, em vez de abrir agências, adotaram uma opção mais econômica: os correspondentes bancários. São estabelecimentos comerciais, como farmácias e lotéricas, que uma vez credenciados prestam a maior parte dos serviços de uma agência. Neles, é possível movimentar conta corrente, poupança e pagar contas.

"Bancos de pequeno porte, com poucas agências, têm conseguido capilarizar o crédito consignado por meio dos correspondentes", diz o presidente da Austin Rating, Erivelto Rodrigues. Os casos típicos são os bancos Cruzeiro do Sul, Bonsucesso e Lemon Bank. A estratégia usada por estes bancos foi usar a figura dos promotores de venda. "Eles originam o crédito consignado em visitas diretas aos funcionários do serviço público", explica Rodrigues.

O diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy, admite que o aumento dos correspondentes afeta o mercado de trabalho dos bancários. "Geralmente quem trabalha no correspondente ganha salários mais baixos e enfrenta jornada maior que a dos bancários." O BC estuda a viabilidade de permitir a abertura das agências bancárias aos sábados. "Isto será possível desde que haja acordo entre bancários e o banco." Aos sábados, as agências abririam por tempo menor do que nos dias úteis. Já os bancários querem ampliar o horário de atendimento com a criação de dois turnos. Os bancos teriam de contratar mais pessoas e as agências funcionariam entre 9 e 17 horas.

Fonte: Jornal da Tarde

Bancos públicos sustentam expansão orgânica com a abertura de agências

No ano passado, em termos absolutos, as instituições públicas foram as que mais se expandiram. Juntos, Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF), Banco da Amazônia (Basa), Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) e Nossa Caixa abriram 378 pontos.

Entre os privados, o destaque ficou com o Itaú, que abriu 110 agências. O Bradesco, por sua vez, terminou o ano com 82 pontos a menos, na comparação com dezembro de 2004. Unibanco, ABN AMRO Real, Santander Banespa, Sudameris, Mercantil do Brasil e Rural fecharam alguns pontos ou não mexeram nas redes, de acordo com relatório elaborado pelo Banco Central (BC).

Como os bancos públicos não participaram do movimento de fusões e aquisições promovido nos últimos anos - diferentemente dos privados -, a necessidade de expansão deles hoje é maior, acreditam alguns especialistas consultados.

Outro motivo para o crescimento das redes de agências é o interesse pelo mercado de baixa renda e conseqüente avanço da "bancarização". Apesar de parcela significativa dos novos clientes de áreas mais remotas ser atendida por varejistas que atuam como correspondentes bancários, as agências são fundamentais, pois funcionam como ponto de apoio desses agentes.

Critérios sociais, que no passado eram decisivos para a política de expansão dos bancos públicos, perderam importância. "Hoje, o potencial de geração de resultado é sempre levado em conta. Não podemos abrir uma agência sem ter em mente que ela será lucrativa", diz o vice-presidente de varejo do BB, Antonio Francisco de Lima Neto.

Prova disso é que a maior parte dos 225 pontos abertos pelo BB no ano passado está concentrada em grandes centros urbanos, que oferecem maior potencial de retorno. "Nos pequenos municípios, o banco já possui uma presença satisfatória", avalia o executivo do banco.

A estratégia adotada pelo BB em 2005 foi promover um forte processo de migração dos Postos de Atendimento Bancários (PABs). Segundo Lima Neto, os postos que estavam ganhando "robustez" foram transformados em agências. Para 2006, a meta é continuar esse processo, mas "sem grandes saltos".

A CEF, por sua vez, está implementando um projeto de crescimento elaborado em 2003 cuja meta é abrir 500 pontos até 2007. De lá para cá, já foram abertos 193. Neste ano, estão previstas mais 160 agências. "Se compararmos a nossa rede com a dos nossos concorrentes diretos - Banco do Brasil, Bradesco e Itaú - estamos defasados e, por isso, estamos trabalhando para diminuir essa diferença", conta o vice-presidente de distribuição da CEF, João Carlos Garcia.

Assim como o BB, o crescimento da rede da Caixa Econômica Federal também está concentrado nos grandes centros. Das 124 agências abertas em 2005, o Estado de São Paulo recebeu 57 e o Rio de Janeiro 20.

Já o Banrisul está olhando com mais atenção para o interior. "Queremos chegar a todos os municípios do Rio Grande do Sul e, para isso, devemos abrir mais 22 agências e 25 postos de atendimento em 2006", afirma o presidente da instituição, Fernando Guerreiro de Lemos.

Segundo ele, a presença em Porto Alegre já é satisfatória. No ano passado, o banco inaugurou 15 agências.

No Itaú, a expansão foi pulverizada, informa o diretor de relações institucionais, Ricardo Terenzi. No entanto, algumas praças, como a cidade de São Paulo, o interior paulista e os Estados da região Sul, foram privilegiadas.

O forte avanço do Itaú em 2005 - 110 novos pontos de atendimento - esteve relacionado com a falta de oportunidades de aquisições. Até 2004, o crescimento da rede foi baseado na incorporação de agências herdadas de instituições como o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj), Banco do Estado do Paraná (Banestado) e o Banco do Estado de Goiás (BEG), adquiridos pela instituição. "Em 2004, encerramos o processo que chamamos de 'virada de bandeira' e, com isso, passamos a atuar apenas com a marca Itaú. Como não identificamos oportunidades interessantes para novas aquisições, optamos pela expansão orgânica", diz Terenzi.

O Bradesco, que fez várias aquisições nos últimos anos, sendo o exemplo mais recente o do Banco do Estado do Ceará (BEC), ainda está depurando a rede para eliminar eventuais sobreposições. Entre 2002 e 2004, comprou o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA), Mercantil de São Paulo, Banco do Estado do Amazonas (BEA), Banco do Estado do Maranhão (BEM) e Banco Cidade.

Em entrevista por e-mail, o vice-presidente do Bradesco, Arnaldo Alves Vieira, informa que os 82 pontos fechados no ano passado fizeram parte de um processo natural, depois de um período de acelerada expansão. "Não consideramos esse processo como uma ação deliberada de redução de agências. Na verdade, abrimos 23 novos pontos em 2005 em função de mudanças geográficas da atividade econômica brasileira", diz.

Para este ano, o banco deve continuar com os remanejamentos onde houver sobreposição de agências, além de reforçar a presença nos locais de maior potencial de expansão econômica.

Um dos pivôs da atual crise política, o mineiro Rural foi quem mais diminuiu de tamanho no ano passado. Entre dezembro de 2004 e dezembro de 2005 a instituição fechou 37 agências, passando de 85 para 47, redução de 44%. Em setembro passado, o banco anunciou um plano de reestruturação que previa o fechamento de 30 pontos de atendimento. Em dezembro, entretanto, na comparação com o mês anterior, um ponto foi reaberto.

Além do fechamento das agências, o Rural também anunciou um Programa de Demissão Voluntária voltado para os então 1,8 mil funcionários. Procurado pelo Valor, o banco preferiu não se manifestar.

Fonte: Valor Econômico

Adiado a reunião com o Banco da Amazônia

Devido a falta de informações por parte da CASF para subsidiar o fechamento de uma proposta para o Saúde-Amazônia foi definido pelo adiamento da reunião de hoje para o decorrer da próxima semana.

Operadores de Rede

Na próxima quinta-feira, às 18:30 horas, no espaço cultural do Sindicato dos Bancários acontecerá uma reunião com os trabalhadores atingidos pela decisão do Banco da Amazônia de extinguir a função de operador de rede. Nessa reunião será repassado informes do que já foi tratado entre o Banco e o Sindicato sobre o assunto e deliberar encaminhamentos.

Relatório da Mesa Permanente com o Banco da Amazônia de 03/02

Na última sexta-feira, no edíficio-sede do Banco da Amazônia, o Banco apresentou propostas a cerca do Saúde-Amazônia (Saúde-BASA) com base no parecer da GEJUR que considera custeio o PLANCASF, PLANO-FAMÍLIA e os 30% para cálculo do montante a ser provisionado para reembolso mensal aos empregados.

Com base nos dados do Banco e nas propostas do Sindicato, na próxima sexta-feira, será acertada uma proposta conciliatória entre a comissão de negociação do Banco e a comissão de empregados sobre a nova tabela de reembolso do saúde-amazõnia que será submetida a direção da instituição para apreciação.

Veja a lista completa do Caixa 2 de Furnas

Visite http://www.caixadoistucanodefurnas.blogspot.com/ e veja a lista completa.

As informações apresentadas no link acima são de responsabilidade dos idealizadores do blog.

PSDB quer privatização da Caixa Econômica

As privatizações voltaram à tona em 2006. E o Programa Nacional de Desestatização (PND), desencadeado nos governos Collor e FHC, passará pela investigação de um Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Nesse tempo a possível privatização da Caixa Econômica Federal (CEF) atiça os ânimos dos tucanos. A economista Eliana Cardoso, ex-assessora de Pedro Malan durante o governo FHC, defendeu, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, no 25 de novembro, a privatização da Caixa e do Banco do Brasil.Na visão da economista a privatização da CEF e do Banco do Brasil (BB) seria indispensável à transparência dos orçamentos do governo e à estabilidade financeira, pois os bancos estatais representam empecilhos ao crescimento sustentado. Para Eliana, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deveria seguir o modelo de um banco comercial, pensamento neoliberal e que faz parte do programa presidencial do PSDB às eleições de 2006.Pela experiência brasileira, o objetivo principal para se privatizar uma estatal é, a princípio, reformar o que já existe e que atua de forma ineficiente. No segundo passo, consequentemente, gerar novas oportunidades aos diferentes negociantes do mercado. A área social hoje, prioridade da Caixa Econômica, seria excluída dos investimentos financeiros com a privatização proposta pelo PSDB.Os bancos estatais têm sido fortes concorrentes dos bancos privados. Em 2003, a Caixa obteve um lucro de R$ 1,616 bilhão. Em 2004, atingiu o lucro de R$1,419 bilhão. Levando-se em conta os lucros dos bancos brasileiros, a CEF e o BB firmaram-se entre os 6 primeiros bancos nesses últimos 4 anos (confira a relação no gráfico abaixo).Não é primeira vez que tentam privatizar a CEF e certamente não será a últimaEm 2000, o então governo do presidente sociólogo FHC relatou que a CEF estaria fadada a "quebrar". Um provável "rombo" de R$ 7 a R$ 10 bilhões seria a causa que levaria a Caixa à falência, por isso deveria ser privatizada. Diante disso, a opinião pública foi acionada para a então privatização da Agência Bancária, assim também para com o BB, o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia.O descumprimento de uma regra do Banco Central por parte do Banco do Brasil forjou um "calote" para justificar o rombo. De acordo com as regras do Bacen, na época, os bancos deveriam fazer reservas como precaução caso o cliente atrasasse as prestações do empréstimo por mais de 30 dias. Entretanto, foi ordenado ao Banco que alocasse dinheiro para toda prestação atrasada. Tal fato justificaria o calote, que justificaria o rombo. Tal procedimento usado no Banco do Brasil em meados de 1996 também seria aplicado na Caixa na virada do século 20.EnqueteA Minas De Fato realizou, entre os dias 25 e 26 de janeiro, uma enquete com especialistas do mercado financeiro e político a respeito de uma provável privatização da CEF. A pergunta foi: "A Caixa Econômica Federal deve ser privatizada? Em seguida deveria vir uma justificativa. Acompanhe os resultados:Cláudio Schiavon Filgueiras, presidente da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal de Minas Gerais (APCEF - MG) e diretor do Sindicato dos Bancários de BH E Região.Não. Primeiro, porque o Governo necessita de instituições fortes para atuar no mercado financeiro, uma vez que ele não deve ficar apenas a mercê do mercado. Segundo, porque a CEF e também o Banco do Brasil são "bancos sociais", têm papel relevante para o Brasil. Eles atuam como política social e ainda conseguem gerar lucros. Eles têm função social e possibilita ainda a oportunidade de levar dinheiro para o Tesouro. A possibilidade de uma privatização parte basicamente do lobby dos bancos privados, já que a CEF e o BB são fortes concorrentes.Nilmário Miranda, presidente do Partido dos Trabalhadores.Não. Não deve ser privatizada. À Caixa cabe a nobre tarefa do cadastro único. É a primeira vez que o Brasil tem o nome e o endereço de cada família pobre deste país. A CEF recuperou o papel de banco social, de instrumento do povo brasileiro na luta por justiça social. Jamais se liberou recurso financeiro para infra-estrutura, saneamento e habitação.Fernando Neiva, economista e presidente do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região.Não. A Caixa Econômica Federal, assim como o Banco do Brasil, não devem ser privatizados sob hipótese alguma. Porque esses bancos desempenham papel fundamental dentro Brasil nas questões de habitação, seguro desemprego, FGTS, política agrícola, entre outros contribuições. Com a privatização, a CEF perderia a função social.Maria do Carmo Lara, deputada federal (PT-MG).Não. A Caixa Economia Federal tem um papel social, papel este importantíssimo para o país. No governo anterior, ela quase foi privatizada, sofreu com algumas ações, recuperou-se. E é um braço direito do governo em políticas sociais.Dimas Lamounier, Superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado de Minas GeraisNão. Porque ela é para o Brasil principal fator para o governo executar políticas públicas como habitação, saneamento, distribuição de renda. Fomenta o crédito para pequenas empresas. A caixa está em todos os municípios brasileiros, ela faz parte da cultura do Brasil. E ela leva também dividendos para o Tesouro.Adriano Miglio, economista, conselheiro do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais e diretor do Sindicato dos Economistas.Não. A Caixa tem um função de banco de varejo. Ela possibilita que as classes com menor poder aquisitivo, têm acesso ao mercado financeiro. Ela executa políticas públicas à essa população. Bem gerida e administrada ela não dá prejuízo. E, hoje, não há outros bancos que fazem o que a CEF faz na política pública voltada para a habitação. Isso porque ela é voltada para a qualidade do serviço do que meramente para o de lucrar, que é a lei de mercado.

Fonte: Minas de Fato

Lista de Furnas irrita José Serra, suposto beneficiado do esquema

A lista de 156 políticos que teriam recebido dinheiro de Furnas nas eleições de 2002 irritou profundamente o tucano José Serra, prefeito de São Paulo e um dos supostos beneficados do esquema.

Segundo a lista, cuja autenticidade está sendo invesigada pela Polícia Federal, a campanha de Serra à presidência da República em 2002 teria recebido R$ 7 milhões da estatal. Entre os políticos apontados no documento, 82 são do PFL e do PSDB.

Na tentativa de desqualificar a denúncia, Serra chamou o documento de "vagabungo", "falso" e "aloprado". Para o tucano, a lista de Furnas não passa de "uma verdadeira palhaçada".

Com informações da Agência Estado.

PF investiga suposto caixa 2 da base de FHC

A Polícia Federal investiga suposto esquema de caixa dois eleitoral, comandado a partir da estatal Furnas Centrais Elétricas, que teria distribuído, em 2002, cerca de R$ 40 milhões a 156 políticos da base do então presidente Fernando Henrique Cardoso, especialmente do PSDB e do PFL.

As contribuições teriam partido de 88 empresas, clientes e fornecedores de Furnas. A informação provocou uma onda de negativas e gerou um ambiente de tensão no Congresso.

A Reuters obteve junto a uma fonte da PF uma cópia do documento. Outras cópias foram distribuídas no Congresso no final da tarde, provocando reação de líderes tucanos, que negaram a veracidade de repasses aos então candidatos José Serra (à presidência, R$ 7 milhões), Geraldo Alckmin (governo de São Paulo, R$ 9,3 milhões) e Aécio Neves (governo de Minas, R$ 5,5 milhões). Os tucanos negam as acusações.

Para o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana, a denúncia sobre o esquema de caixa dois a partir de Furnas, “como todo e qualquer assunto que tenha um indício de veracidade e esse grau de importância, deve ser investigada com toda seriedade”.

Segundo Fontana, ao contrário do que fazem o PSDB e o PFL, com denuncismo sem provas contra o governo Lula e o PT, os petistas defendem o princípio da presunção da inocência. Para ele, não se pode sair dizendo “que o José Serra recebeu aquele dinheiro de caixa dois; que o Alckmin recebeu aquele dinheiro de caixa dois . É preciso uma investigação séria, para se apurar responsabilidades e a veracidade da informação”.

Cartório
O documento em que se baseia a investigação tem a assinatura do ex-diretor de Furnas Dimas Fabiano Toledo, com firma reconhecida no Cartório do Primeiro Ofício de Notas do Rio. A autenticidade da assinatura e do registro, com data de 22 de setembro de 2005, foram atestadas em perícia preliminar, disse nessa quarta-feira uma fonte da PF.

Dimas Toledo será convocado pela PF para confirmar o conteúdo da lista. Procurado pela Reuters em seu telefone residencial, o ex-diretor não foi localizado.

No último dia 10, o jornal Folha de S.Paulo divulgou uma nota de Dimas, na qual ele negava autoria da lista, dizendo que jamais funcionou como "arrecadador ou caixa de campanha para quem quer que seja".

Dimas foi mantido na direção de Furnas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e exonerado, em agosto do ano passado, quando o ex-deputado Roberto Jefferson o apontou como um dos organizadores do chamado "mensalão" -- suposto esquema de pagamento de parlamentares pelo PT em troca de apoio em votações no Congresso.

Quarta-feira passada, em depoimento no inquérito da PF sobre desvios em Furnas, Jefferson confirmou ter recebido R$ 75 mil para sua campanha a deputado, conforme consta no documento assinado por Dimas Toledo.

"Recebi os R$ 75 mil em meu escritório, das mãos do Dimas Toledo", repetiu Jefferson nesta quarta, depois de prestar novo depoimento à PF, desta vez no inquérito que investiga o mensalão.

"O Dimas estava lá em Furnas colocado pelo PSDB e não ajudava o PT naquela ocasião", acrescentou o ex-deputado.

Em 2002, o PTB de Jefferson apoiava a candidatura presidencial do hoje ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes (PSB).

"Eu posso dizer para vocês que, quando houve a tentativa do PTB de substituir o Dimas (por um integrante do partido), mais de 50% daquela lista me ligou para não tirar o Dimas", acrescentou.

O documento menciona doações de R$ 2,4 milhões a quatro senadores eleitos e dois derrotados, um total de 14,4 milhões de reais a 147 deputados estaduais e federais de 12 partidos (PSDB, PFL, PMDB, PL, PTB, PP, PPS, PSB, PDT, Prona, PRTB e PSC), além de doações a prefeitos que teriam sido cabos eleitorais em Minas.

Os políticos que teriam sido beneficiados são de São Paulo, Minas, Rio, Bahia, Pernambuco, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso, Santa Catarina e Maranhão.

PF investiga suposto caixa 2 de Furnas para base de FHC

A Polícia Federal investiga suposto esquema de caixa dois eleitoral, comandado a partir da estatal Furnas Centrais Elétricas, que teria distribuído, em 2002, cerca de R$ 40 milhões a 156 políticos da base do então presidente Fernando Henrique Cardoso, especialmente do PSDB e do PFL.
As contribuições teriam partido de 88 empresas, clientes e fornecedores de Furnas. A informação provocou uma onda de negativas e gerou um ambiente de tensão no Congresso.
A Reuters obteve junto a uma fonte da PF uma cópia do documento. Outras cópias foram distribuídas no Congresso no final da tarde, provocando reação de líderes tucanos, que negaram a veracidade de repasses aos então candidatos José Serra (à Presidência, R$ 7 milhões), Geraldo Alckmin (governo de São Paulo, R$ 9,3 milhões) e Aécio Neves (governo de Minas, R$ 5,5 milhões).
"Isso é inverossímil, é uma piada de mau gosto com nossos maiores líderes", disse o líder do PSDB no senado, Arthur Virgílio (AM). "Duvido da autenticidade da lista e duvido de qualquer esquema de caixa dois naquela época que não inclua políticos do PT."
Em São Paulo, Alckmin foi enfático. "Nós vamos tomar todas as medidas judiciais devidas. É uma falsificação grosseira. Isso aí lembra (dossiê) Ilhas Cayman. Vamos agir duro no sentido de coibir esse tipo de coisa. Não tem a menor procedência", disse o governador a jornalistas.
Serra foi na mesma linha: "Isso é mais falso que o dossiê Cayman." O dossiê Cayman foi um conjunto de documentos divulgados em 1998, que vinculavam o então presidente Fernando Henrique Cardoso, o falecido governador Mario Covas e outros líderes tucanos como detentores de recursos ilegais depositados no paraíso fiscal do Caribe. A PF concluiu que o dossiê era uma fraude.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), também negou ter recebido 400 mil para sua campanha ao Senado.
CartórioO documento em que se baseia a investigação tem a assinatura do ex-diretor de Furnas Dimas Fabiano Toledo, com firma reconhecida no Cartório do Primeiro Ofício de Notas do Rio. A autenticidade da assinatura e do registro, com data de 22 de setembro de 2005 teriam sido atestadas em perícia preliminar, disse nessa quarta-feira uma fonte da PF.
Dimas Toledo será convocado pela PF para confirmar o conteúdo da lista. Procurado pela Reuters em seu telefone residencial, o ex-diretor não foi localizado.
Dimas foi mantido na direção de Furnas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e exonerado, em agosto do ano passado, quando o ex-deputado Roberto Jefferson o apontou como um dos organizadores do chamado "mensalão" - suposto esquema de pagamento de parlamentares pelo PT em troca de apoio em votações no Congresso.
Quarta-feira passada, em depoimento no inquérito da PF sobre desvios em Furnas, Jefferson confirmou ter recebido R$ 75 mil para sua campanha a deputado, conforme consta no documento assinado por Dimas Toledo.
"Recebi os 75 mil em meu escritório, das mãos do Dimas Toledo", repetiu Jefferson nesta quarta, depois de prestar novo depoimento à PF, desta vez no inquérito que investiga o mensalão.
"O Dimas estava lá em Furnas colocado pelo PSDB e não ajudava o PT naquela ocasião", acrescentou o ex-deputado. Em 2002, o PTB de Jefferson apoiava a candidatura presidencial do hoje ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes (PSB).
Doze partidosO documento menciona doações de R$ 2,4 milhões a quatro senadores eleitos e dois derrotados, um total de R$ 14,4 milhões a 147 deputados estaduais e federais de 12 partidos (PSDB, PFL, PMDB, PL, PTB, PP, PPS, PSB, PDT, Prona, PRTB e PSC), além de doações a prefeitos que teriam sido cabos eleitorais em Minas.
Os políticos que teriam sido beneficiados são de São Paulo, Minas, Rio, Bahia, Pernambuco, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso, Santa Catarina e Maranhão
O deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP), que era presidente de Furnas no governo passado, teria recebido R$ 100 mil, segundo a lista.
"Isso é uma fantasia" reagiu Santos. "Estamos trabalhando para descobrir quem fez essa lista."
A deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) negou ter recebido R$ 75 mil e acusou o PT e a CUT de terem elaborado uma lista falsa, "Isso é a vingança do PT contra quem denunciou o valerioduto", afirmou. ~

Fonte: Reuters

La izquierda a debate: APUNTES PARA UN PROYECTO POS-NEOLIBERAL

28/01/2006. Reproducimos la intervenciòn de Raul Pont, secretario general del PT de Brasil, en seminario realizado en el marco del Foro Social Mundial en Caracas, Venezuela, el 26 de enero. Participaron tambièn de la mesa representantes del PC de Cuba, del Movimiento V Repùblica de Venezuela y del Frente Social y Polìtico de Colombia.

VI FORUM SOCIAL MUNDIAL
SEMINÁRIO ORGANIZADO PELO INSTITUTO ISAAC AKCELRUD 26/01/2006

Apontamentos para um projeto Pós-neoliberal

1. Estes apontamentos procuram dar conta mais da situação internacional da América Latina porque identificamos na região uma conjuntura especial que cobra de nós, militantes, e de momentos como este no FSM, iniciativas no plano da reflexão teórica, no conhecimento das nossas experiências nacionais e na ação prática comum para o futuro.
Não desconhecemos a importância de uma avaliação mais abrangente, mas pelas dificuldades de tempo desta exposição e nossos limites para incorporar uma avaliação mundial, nos cingimos ao continente americano.
Somos de uma tradição do movimento socialista que tem no internacionalismo um de seus valores estratégicos constitutivos. Nossa luta deve ter objetivos comuns no mundo todo. A fraternidade universal dos povos é um valor a ser perseguido e assim como o capital globalizou sua dominação, não há como desenvolver o socialismo de forma isolada em um ou outro país. Um projeto pós-neoliberal para ser coerente necessita ser socialista e internacionalista.

2. O atual período das lutas sociais na América Latina é o da abertura da possibilidade da transição desta fase de domínio incontestável do neoliberalismo para a construção de um novo momento, de um novo cenário de que esta forma de dominação capitalista seja superada como paradigma.
Os últimos anos expressam essa crise de legitimidade do neoliberalismo. A perda da capacidade de coesionar as classes dominantes, de atrair e cooptar outras correntes políticas que vinham de outras matrizes como o populismo e de manter uma ilusão de viabilidade estratégica para as massas populares.
Essa perda de legitimidade tem razões objetivas na incapacidade de atender as demandas populares e as promessas de crescimento econômico, na financeirização da economia, na concentração da renda e na perda de capacidade regulatória do Estado. Tem, também, razões subjetivas na resistência opositora do movimento popular e socialista, na desmoralização das principais lideranças e partidos burgueses em seus vários matizes que defendiam o modelo neoliberal e na incapacidade de manter e construir símbolos e propostas estratégicas com capacidade de convencimento frente a realidade concreta de vida das pessoas. A experiência que vocês vivem aqui na Venezuela é um dos exemplos mais fortes nesse sentido. À direita sobrou a aventura do golpe ou a fuga do processo eleitoral democrático.

3. Não há, entretanto, um automatismo entre crise do neoliberalismo e sua superação por outro projeto. O processo dos Fóruns Sociais Mundiais iniciado em Porto Alegre, as vitórias eleitorais em vários países, as campanhas de mobilização e redes de resistência antiimperialistas, as mobilizações massivas, em vários países, por reivindicações concretas de serviços públicos e qualidade de vida, de emprego e salário, o sensível crescimento das organizações de esquerda em nossos países são indicadores da capacidade de retomada da iniciativa política dos movimentos populares e socialistas.
Isso, entretanto, não é suficiente para um amplo processo de mobilização e superação do paradigma neoliberal.
Aqui reside uma dimensão específica da própria crise do pensamento e da prática socialistas que nos diz muito de perto e que devemos assumir como tarefa e responsabilidade centrais. Essa crise tem uma dimensão teórica que é o processo de reorganização dos fundamentos do marxismo revolucionário.
Já vimos que não basta apontar que "outro mundo é possível", mas responder, concretamente, "qual outro mundo possível".
Isso exige um programa de transição para outra sociedade como também a recuperação de uma identidade, em grande parte, perdida pela esquerda nas últimas décadas de hegemonia neoliberal.
São os elementos necessários para que ganhemos nitidez política e identidade capaz de empolgar as amplas massas exploradas e subordinadas da América Latina.
O anti-imperialismo, a defesa da soberania nacional de nossos povos, a denúncia e o enfrentamento da condição subdesenvolvida dos nossos países e da aliança da classe dominante com o capital internacional, a produção teórica e ideológica da luta pelo socialismo, a ética e a moral na política, a permanente luta por uma democracia participativa e a necessária construção de forças políticas com independência de classe capazes de levar isso a cabo são as condições fundantes da transição e da superação do neoliberalismo.

4. A América Latina encontra-se num ponto em que a dominação neoliberal enfrenta séria crise, mas ainda não surgiram as condições políticas plenas para a sua superação. Mas, elas estão fermentando, estão em gestação. Daí a necessária compreensão das forças socialistas para um correto posicionamento nessa situação complexa.
Compreender que as dinâmicas políticas da transição são marcadas por continuidades e descontinuidades em relação ao período anterior. Ou seja, compreender que as vitórias eleitorais, por exemplo, carregam elementos contraditórios, limitantes, junto com os aspectos positivos que apontam medidas de mudança e transformação. Identificá-las como simples continuidade da situação anterior, porque todas as expectativas não são atendidas rapidamente, é um equívoco. Os avanços têm sido marcados por frentes políticas e movimentos heterogêneos que não conseguem levar a cabo rupturas mais ousadas. Vivemos esta situação no Brasil, com a composição com setores de centro que o governo Lula levou a cabo. Não é muito diferente a situação da Frente Ampla no Uruguai e mais ainda a realidade na Argentina.
Aos socialistas cabe disputar a hegemonia, estar junto, construindo composições com forças centristas, mas sem abdicar de estar sempre apresentando alternativas aos processos em curso que, na maioria das vezes, apresentam situações de conflito e de resistência pelos defensores do modelo anterior.

5. A caracterização equivocada de que o período atual ainda seria de simples resistência em função do domínio amplo no plano econômico do neoliberalismo nos conduz a erros na ação política. Isso aparece, por exemplo, na negação e desprezo de movimentos políticos e culturais que vem resistindo e até infringindo derrotas parciais ao neoliberalismo. Isso nos conduz a uma visão marginal, minoritária, da esquerda socialista que a limita a uma condição de simples propaganda e de resistência doutrinária. Cai-se no oposto que devemos evitar. No rigor exagerado do trabalho em frente, com outras forças políticas e movimentos, a posição se sectariza na defesa de uma "identidade revolucionária" fora da qual todos estariam subordinados à ideologia e às políticas neoliberais.

6. Avaliar, corretamente, a crise de legitimidade do neoliberalismo, não nos autoriza já apontar no horizonte político revoluções de caráter anti-capitalista que sejam um polo de referência e atração para uma nova época de revoluções socialistas.
Neste momento, devemos combater o pragmatismo da conformação do horizonte utópico numa reforma do capitalismo e da cooptação e esterilização das forças emancipatórias à ordem estatal burguesa e à lógica dos mercados.
O combate à adaptação à ordem burguesa exige uma resposta histórica, tendo por base a tradição socialista revolucionária. O desafio de avançar na capacidade de dirigir uma transição democrática ao socialismo, em regime de pluralismo, de democracia participativa que garanta o protagonismo e ação direta de amplos setores da população, de progressiva superação da lógica mercantil privatista e em relação dialética com um processo de transformação da ordem mundial dominante. A questão da democracia e de uma profunda transformação do atual sistema de representação política, burocratizado e corruptor, em nossos países constitui-se em uma das prioridades nessa transição. Ousar na luta por outro tipo de democracia, participativa, direta, é um desafio imediato para romper com um dos mais fortes aparatos de dominação institucional. Num projeto de transição a democracia participativa adquire um papel mobilizador, conscientizador e transformador do sistema político capitalista clássico.

7. Entre os caminhos que os socialistas podem trilhar neste complexo processo de superação da ordem neoliberal destacam-se as formas variadas de democracia participativa que permitam um protagonismo crescente da classe trabalhadora e dos setores populares na condução da vida pública da nação. Há um grande número de experiências positivas e exemplares nesse sentido que os Fóruns Sociais Mundiais têm ajudado a difundir, em governos locais e regionais dos nossos países.
Esses governos precisam impulsionar medidas, programas e ações que tenham os valores da solidariedade, da justiça social, da autonomia e da liberdade.
Apoiar experiências que realizam, no plano local ou regional, antecipações de modos de vida não capitalistas, como os processos de auto-gestão e cooperativas, as experiências de economia popular e solidária.
Garantir, restabelecer e expandir os direitos do trabalho há décadas atingidos pela agressão neoliberal contra a regulação e as conquistas históricas dos trabalhadores.
Nossos governos devem tomar iniciativas no plano internacional firmando alianças, agendas e ações internacionais alternativas e de enfrentamento aos centros do capitalismo mundial.
Ao combinarmos a agenda da transição do neoliberalismo a um outro regime que seja capaz de contemplar democracia política, soberania nacional e inclusão social com a perspectiva socialista, estaremos contribuindo de forma decisiva para criar uma nova época histórica de relançamento das revoluções socialistas do século XXI.

8. No plano internacional, nossas ações contra o neoliberalismo podem combinar frentes distintas. O cenário mostra que os EUA não conseguem exercer sozinhos a hegemonia que possuíram no pós-guerra até os anos 70. Como, no entanto, não surgiu um polo capitalista alternativo, os EUA tentam manter esse unilateralismo na política ofensiva e militarista que mantém uma crise mundial permanente.
Essa política provoca fissuras na ordem internacional, abrindo espaços para disputas políticas em torno de uma nova agenda mundial.
A denúncia e a resistência contra a invasão do Iraque, a busca de alianças e formação de blocos dos países periféricos para agir nos organismos internacionais em posição de força, a formação e fortalecimento de blocos regionais que enfrentem a política de Bush (caso da ALCA na América Latina), o fortalecimento do Mercosul com a adesão da Venezuela, são ações concretas na mudança dessa conjuntura e de relação de forças em curso.
Na América do Sul as vitórias eleitorais das forças de esquerda e progressistas são sinais evidentes da crise de dominação neoliberal. Rompeu-se a busca de relações privilegiadas com Washington para outro momento de impasse da ALCA e de grandes possibilidades de extensão do Mercosul para todo o continente americano.
Outra frente de protagonismo reside na continuidade e avanço do Fórum Social Mundial, no plano dos movimentos e organizações sociais, e do Fórum de São Paulo que também – após quase 20 anos – se consolida e se constitui numa importante rede de contato, socialização de experiências, confiança mútua e unidade de ação dos nossos partidos políticos. O cenário mais propício para potencializar a recomposição das esquerdas na região são as campanhas e mobilizações continentais e nacionais contra os principais pilares da ordem neoliberal.

9. Um balanço da história recente mostra as potencialidades da conjuntura latino-americana. A revolução cubana conseguiu sobreviver à crise e derrocada do "campo socialista". Mantém-se como referência da luta anti-imperialista e de solidariedade com as revoluções populares. Vocês, na Venezuela, tem sido testemunhas dessa relação.
Mas, a continuidade daquela experiência depende em grande medida de que na região se desenvolvam processos nacionais que possam reforçar, mutuamente, numa perspectiva antineoliberal e anti-imperialista, apesar do bloqueio imposto pelos EUA.
Na última década, vários governos neoliberais foram derrubados pela força das mobilizações populares: Equador, Bolívia e Argentina. Em 1998, a eleição de Hugo Chávez abriu uma seqüência de vitórias eleitorais que questionavam a agenda neoliberal e a política imperial norte-americana. No Brasil, na Argentina, no Uruguai e agora com Evo Morales, na Bolívia. A expectativa de mudança também no Peru e no México apontam que na América Latina abriu-se uma brecha de contestação mais ampla ao projeto de Bush e seus aliados neoliberais para o Continente.
Terminou 2005 e o acordo da ALCA não foi assinado. A disputa não encerrou mas se venceu uma batalha importante que tem sua seqüência agora para que países latino-americanos não assinem contratos bilaterais, como quer o governo dos EUA.
Sem prejuízo de outras iniciativas que nos possibilitam cobrar compromissos internacionais já assumidos como o Protocolo de Kioto, que nos permite criticar o modelo de produção e consumo do Império e do que possamos explorar nas relações com a União Européia para impedir o unilateralismo militar dos EUA, as relações entre os países e povos latino-americanos necessitam elencar suas prioridades.
Essa hierarquização requer acelerar a relação entre os governos progressistas e populares para que os mecanismos de integração vençam as barreiras históricas e as reações internas que são poderosas e com fortes vínculos com o capital internacional. No nosso caso, no Brasil, esses laços de associação e dependência ao capital internacional não desapareceram com a vitória eleitoral de Lula.
A hierarquia, como dissemos, passa hoje pelo fortalecimento destas experiências como o Fórum Social Mundial, um funcionamento mais orgânico e mais regular do Fórum de São Paulo, de experiências como a Rede Mercocidades, do "Grupo do 20" e da firme disposição dos nossos governos terem uma iniciativa redobrada de ações de integração fraterna, que respeite as desigualdades e as distintas dimensões nos nossos países, construindo políticas compensatórias de transição mas com o firme propósito de avançar para um bloco comum no continente.

Raul Pont
Deputado Estadual PT/RS
Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores

"Socialismo ou morte"

Em ato com os movimentos sociais, Hugo Chávez avalia que esquerda tomou a ofensiva, pede um Fórum Social Mundial incisivo e diz que chegou a hora de derrotar o imperialismo.

Se alguém ainda tinha dúvidas, a noite do dia 27 serviu para tirá-las: Hugo Chávez, presidente venezuelano, é o maior líder da esquerda da América Latina. Chávez subiu num palanque montado no Ginásio Poliedro pelos movimentos sociais. Houve distribuição de bandeirinhas e cartazes com sua foto para o público, rodeado de figuras históricas da luta popular como os cubanos Ricardo Alarcón (presidente do Parlamento) e Aleida Guevara (filha de Che Guevara) e de lideranças ainda não tão conhecidas do grande público, como a estadunidense Cindy Sheeman (mãe de um soldado morto no Iraque).
O venezuelano não decepcionou. Fez um discurso de esquerda, muito de esquerda. Na abertura do ato da luta antiimperialista, todo o ginásio cantou de pé "A Internacional" e Chávez começou criticando os Estados Unidos, "o império mais perverso da história". E o classificou de "cínico, por não se assumir como tal". Além disso, os Estados Unidos "falam em direitos humanos, mas mantém presos os cinco cubanos (que tiveram sua condenação anulada pela justiça estadunidense), torturam prisioneiros em Guantánamo e protegem Posada Carriles, um dos maiores terroristas do mundo", protestou.
Estratégia divisionistaPara Chávez, o império é bastante inteligente. Tenta dividir a esquerda latino-americana em duas: a dos "loucos", Chávez e Fidel Castro (Cuba), e a dos "estadistas", Lula (Brasil), Néstor Kirchner (Argentina) e Tabaré Vázquez (Uruguai). "Coloco Evo Morales (recém-eleito presidente da Bolívia) no grupo dos 'loucos", brincou. De acordo com o venezuelano, uma das razões do desespero de "Mr. Danger" (senhor perigo) com a revolução bolivariana é a quantidade de petróleo que existe na região. "Mas ele está sendo usado para o desenvolvimento da Venezuela, que nunca mais será colônia dos Estados Unidos", garantiu.
Chávez falou também do grupo "Chakal", formado pelas iniciais dos presidentes Chávez, Kirchner e Lula, que está construindo um gasoduto para levar gás da Venezuela para toda a América do Sul.
Em seguida, o presidente lembrou que este grupo, unido, "enterrou a Área de Livre Comércio das Américas (Alca)", em Mar del Plata durante a Cúpula de Presidentes das Américas, realizada em novembro de 2005. Cuba não esteve nesta reunião pois, "muito democraticamente", foi excluída. "Chegará o dia em que não aceitaremos imposições como essa, depende da união entre os países. Se Cuba não puder ir, também não iremos", previu Chávez.
O presidente venezuelano comemorou a retomada da luta contra o imperialismo na América Latina e a recente vitória de Evo na Bolívia. Anunciou, ainda, um convênio com o governo boliviano, por meio do qual a Venezuela irá fornecer combustível à Bolívia, que deve pagar o governo venezuelano com produtos como a soja. "Eles não vão me pagar em dinheiro porque não têm. A Bolívia foi saqueada durante séculos". O convênio também prevê um plano de alfabetizaçao para os bolivianos que será feito pela Venezuela e por Cuba. "Serão 10 mil bolsas de estudo", prometeu.
Ofensiva
O momento que o continente americano vive é propício para que se crie uma articulação dos movimentos sociais em uma grande frente antiimperialista para derrotar a direita, disse Chávez. "Somos um só povo, caribenho e latino-americano. Só unidos poderemos vencer". No entanto, é preciso respeitar a diversidade e autonomia dos movimentos sociais.
De acordo com ele, há razões para otimismo, porque hoje o continente vive coisas que há cinco anos não existiam, como o "crescimento de um movimento de consciência e unidade dentro dos Estados Unidos, onde vive o maior terrorista do mundo, o Mister Bush", disse Chávez. "Podemos concluir que nós que lutamos por um mundo distinto estamos na ofensiva, são eles que estão em retirada!", bradou levantando o ginásio.
Chávez também falou sobre o fracasso da ocupação dos Estados Unidos no Iraque e da sua falta de sensibilidade. "Como não reconhecem a derrota que sofreram, seguem sacrificando a vida de estadunidenses e iraquianos. Exigimos que cessem as agressões ao povo do Iraque", conclamou. Os 400 milhões de dólares gastos por dia para manter os exércitos de ocupacão, poderiam ser utilizados para investir em educação, saúde e alimentacão, disse o presidente Chávez.
O Fórum Social Mundial também tem muita importância na ofensiva mundial dos movimentos sociais contra o imperialismo, disse o presidente da Venezuela, "mas não podemos deixar que ele se torne um encontro folclórico de todos os anos, uma espécie de turismo revolucionário", alertou Chávez ao convidar os líderes do Fórum a fazerem um plano de ação unitário.
Chávez afirmou que o século 21 é o século da definição, e que "não podemos deixar para amanhã o que podemos fazer hoje". Ele citou uma frase de Karl Marx, que, segundo ele, é mais atual do que nunca. "Socialismo ou morte! Se nada for feito agora, o capitalismo irá acabar com o planeta. Amanhã pode ser tarde demais", concluiu.

Fonte: Luís Brasilino e Tatiana Merlinoenviados especiais a Caracas, Venezuela

Geraldo Alckmin, Governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB a Presidência da República, veta melhorias no ensino

Governador de São Paulo rejeita projeto que limitaria número de alunos por sala de aula; deputados estaduais podem rever decisão até o dia 23 de fevereiro

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, vetou no dia 20 de janeiro um projeto de lei do deputado Roberto Felício (PT-SP) que propunha a diminuição do número de alunos nas salas de aula. Com a iniciativa, o número máximo de estudantes por classe diminuiria em 10. As turmas de 1ª a 4ª série não poderiam ter mais que 25 alunos; as de 5ª a 8ª série, 30; e o ensino Médio não poderia ultrapassar os 35 alunos por classe.
Ao justificar o veto, Alckmin alegou que, segundo a Constituição, o Executivo teria a competência de legislar sobre a educação. O deputado petista rebate, afirmando que não houve objeção alguma por parte da Comissão de Constituição e Justiça da Casa e nem há impedimento por parte do Judiciário a iniciativas desse tipo. "Toda vez que algum setor social se manifesta em relação à superlotação, o governo diz que não é verdade. Se as salas de aula não estivessem realmente superlotadas, não haveria porque vetar o projeto. Além disso, se o problema fosse sobre quem seria o proponente, o governador poderia pedir um encaminhamento da proposta para que ele mesmo apresentasse", completa Felício.
SuperlotaçãoOs professores da rede pública apontam a dificuldade de oferecer um ensino de qualidade sob essas condições de trabalho. Adriana Festi, que leciona geografia em uma escola estadual de Ubatuba (SP), ressalta a diferença significativa de trabalhar com classes superlotadas e outras com um número menor de estudantes. "Quando se tem um número muito grande de alunos, há menos condições de perceber as dificuldades individuais de cada um. É importante ter um vínculo maior com o aluno, saber quem é cada um", conta a professora, que também dá aulas em um colégio particular onde o número máximo de alunos por sala é de 25 estudantes. "Os professores ficam esgotados, ao final do dia. Tem professor que dá aula para 600 alunos. Com menos alunos por classe, teríamos a contratação de mais professores", diz Ana Paula Negrão, coordenadora pedagógica do ensino Fundamental e do ensino Médio na Escola Estadual Glória A. Bonetti, em Osasco (SP). A Assembléia Legistativa ainda pode reveter a decisão, derrubando o veto de Geraldo Alckmin até o dia 23 de fevereiro.

Fonte: Bruno Terribas - Brasil de Fato

Negociação Permanente - BASA

Nessa sexta-feira, às 9 horas da manhã, no 7° andar da matriz, o COE BASA estará reunida com o Banco para tratar da seguinte pauta:

• Saúde-Amazônia (Saúde-BASA)

Na reunião estaremos marcando nova data para o restante dos pontos que ficaram sem uma definição como o ponto-eletrônico e tarifas bancárias.

Desilusão neoliberal

Durante a última década e meia, a América Latina realizou profundas reformas econômicas, marcadas principalmente por um enfoque neoliberal. Embora essas reformas tenham permitido alcançar alguns avanços, existe desilusão pelos resultados obtidos no que diz respeito ao crescimento e à igualdade. Assim disse Ricardo Ffrench-Davis, assessor regional principal da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) em seu novo livro: Reformas para a América Latina depois do fundamentalismo neoliberal, publicado recentemente.
Segundo o autor, o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a aguda instabilidade da macroeconomia real e a desigual distribuição de renda resultante excederam os resultados positivos das reformas, entre as quais destacam-se a queda notável da taxa de inflação, a diminuição dos déficits fiscais e o dinamismo das exportações.
Apesar dos avanços, no ano de 2005 - em comparação com 1990 - o latino-americano médio perdeu terreno na luta para progredir e alcançar maior igualdade. De fato, em 2005, sua renda média foi mais distante do bem-estar econômico dos habitantes dos países industrializados e de outras economias emergentes do que estava em 1990, no início das reformas neoliberais mais intensas. Assim mesmo, isto envolve uma distribuição notavelmente mais regressiva que nas economias desenvolvidas e na Ásia Oriental.
As reformas neoliberais e seus resultadosAs profundas reformas econômicas realizadas na América Latina durante os anos 90 e na presente década provocaram dramáticas mudanças na importância relativa do Estado, cuja esfera de ação viu-se diminuída, em meio a desregulamentação, às privatizações massivas e à diminuição de investimentos e gastos públicos, para abrir mais espaço para a atuação dos agentes privados. Tudo isto se fez com o objetivo de melhorar o entorno para as atividades produtivas e obter um crescimento sustentável mais elevado do PIB.
De fato, em 2004, a América Latina teve uma taxa de crescimento sem precedentes desde 1980 (5,8%) e a inflação reduziu-se drasticamente, até situar-se em 7,4% anuais. Entretanto, diz o autor, o balanço geral das reformas demonstra também uma série de fracassos, especialmente em termos de crescimento sustentável e igualdade.
Entre 1990 e 2004, o PIB por habitante aumentou apenas 0,9% anual, enquanto que nos Estados Unidos e em nível mundial cresceu 1,8% y 1,1%, respectivamente. Assim mesmo, 15 anos depois de 1990, os salários registravam uma média inferior a de 1980. O número de pessoas na pobreza era mais alto e os coeficientes de investimento eram tão baixos quanto na década de 80.
A isto se soma, segundo Ffrench-Davis, uma notória ausência de prestação de conta pelas decisões tomadas. "Cometeu-se impressionantes erros no desenho das reformas, ao que se acrescenta uma frágil capacidade para reconhecer fracassos e corrigi-los de forma oportuna", disse textualmente em seu livro.
Propostas para "reformar as reformas"Após analisar as reformas e seus resultados, a publicação apresenta diversas propostas para "reformar as reformas", a partir da atual situação. Neste âmbito, o autor se centra nos aspectos mais destacados do desenho de políticas, que se referem ao manejo macroeconômico, à liberalização comercial e às exportações, e aos fluxos de capitais e reformas financeiras.

Fonte: Adital

Deputada em Convenção Regional do PSDB realiza declarações fascistas contra a CUT

Conforme matéria divulgada no Jornal Debate, de 29 de janeiro (domingo), a deputada que atende pelo sugestivo nome de Zulaiê Cobra, externou em uma reunião regional do PSDB paulista, sediada recentemente em Ourinhos, sua mais inovadora contribuição ao aprimoramento das instituições democráticas republicanas: a necessidade do fechamento da Central Única dos Trabalhadores. De acordo com o jornal, a declaração, devidamente aspeada, é a seguinte: “Estava vindo para cá e vi o escritório da CUT. Pelo amor de Deus, fecha esse troço. CUT não presta para nada. É uma cambada de mentirosos, falsos, covardes, bandidos e assassinos”. Diante de tão conceituadas e ponderadas palavras, a direção nacional da CUT expressa o seguinte:

I. Nossa Central vem aprimorando e democratizando sua estrutura, enraizada por todo o país. Possuímos 3.262 entidades filiadas, somando 7.433.553 de sócios e 22.036.181 de representados. Portanto, o escritório da CUT que tanta urticária causou a deputada é apenas um entre os muitos milhares já existentes e atuantes pelo país afora.

II. A histeria expressa por Cobra em relação à CUT só revela sua impotência diante do sindicalismo brasileiro, que conquistou a mais espetacular vitória dos últimos anos, garantindo um reajuste para o salário mínimo que contrasta com os anos em que a nobre parlamentar foi uma submissa fiel da política neoliberal tucana de arrocho, desemprego e precarização de direitos.

III. A mentira e a falsidade sempre foram as principais armas do desgoverno FHC do qual a deputada foi das mais medíocres expoentes. Ou as vergonhosas negociatas, com a entrega do patrimônio público e privado nacional aos estrangeiros, não eram denominadas por Cobra como “caminho para a modernidade”? Ou o desemprego em massa e o abandono de milhões de pais de famílias à própria sorte com o fim de direitos sociais e trabalhistas - por meio do assalto à CLT com a “flexibilização” do artigo 618 - não era designado por Cobra como um necessário e inadiável “reajuste estrutural”?

IV. Como a deputada qualificaria a política de privatização e desnacionalização que aprofundou a miséria, a mendicância, o desemprego e a desesperança durante os oito anos de desgoverno tucano, ao qual tão ardorosamente defendeu? Ou a nobre deputada se esquece do quanto o Brasil e o povo brasileiro foram sangrados e penalizados com a elevação descomunal da dívida interna, da liquidação de seus patrimônios estratégicos, e pelos sucessivos aumentos das tarifas públicas, como da energia elétrica, e pelos cortes de investimentos na saúde, na educação? Também não pertencem aos quadros da CUT os mandantes dos assassinos dos fiscais de trabalho de Unaí.

V. Nenhum de nossos dirigentes jamais se escudaria sob o manto de um fugaz mandato parlamentar para mentir e caluniar quem quer que seja. Responda pelos seus atos, Zulaiê Cobra, com algum resquício - ainda que fortuito - de decência e dignidade que tenha lhe restado.

VI. Os dirigentes da CUT, por mais divergências que pudessem ter e têm com o governo e o partido do qual a deputada faz parte, jamais usariam os mesmos adjetivos vulgares e chulos destilados contra nossa Central. Nossas críticas são políticas, repudiando qualquer argumentação fascista e preconceituosa que desqualifique o debate.

VII. Com 22 anos de organização, mobilização e luta, com tantos e tão belos serviços prestados ao Brasil e aos trabalhadores, a CUT irá à Justiça, manifestando desde já a confiança na sua decisão e na determinação do eleitorado em varrer da vida pública aspectos rasteiros como estas ridículas e insanas declarações da deputada Zulaiê Cobra.

Fonte: CUT