Os sindicatos vão recorrer por entenderem que a decisão é arbitrária e contraria os princípios da liberdade de imprensa. A coligação PSDB/PFL entrou com representação junto ao TSE contra a Central Única dos Trabalhadores, Regional São Paulo (CUT-SP), pela veiculação da primeira edição da revista.
Nesta quarta-feira (26), o ministro Carlos Alberto Menezes julgou procedente a representação, proibindo a distribuição da revista por qualquer meio, sob pena de multa prevista no parágrafo 3° do artigo 36 da Lei n° 9.504/97 pelo valor mínimo. Os sindicatos vão recorrer por considerarem a decisão uma "clara ofensa à liberdade de imprensa". A publicação chega a 360 mil afiliados.
A publicação é produzida por 23 dos maiores sindicatos do país e pela CUT e nasceu da fusão de diferentes projetos mantidos por algumas dessas entidades. Foi lançada em maio com o intuito de fazer chegar aos cerca de 360 mil associados dos sindicatos informação de qualidade apresentada sob a ótica dos trabalhadores.
"Criamos a revista com o objetivo de levar à população informações que outras revistas de grande circulação não trazem. Por exemplo, trazemos na edição nº 2 a questão das demissões na Volks, que freqüentemente é apresentada do ponto de vista da empresa, da forma como sofrem os trabalhadores e seus familiares", conta o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Luiz Cláudio Marcolino.
"Por outro lado, a revista traz matérias sobre comportamento, saúde, futebol, dicas culturais. Ou seja, não tem nada de eleitoreira e ofensiva. Revistas como Época, Isto É e principalmente a Veja fizeram capas extremamente ofensivas ao presidente da República, ao Partido dos Trabalhadores e muitas vezes fazem isso em relação aos sindicatos e aos trabalhadores, e são tratados dentro dos parâmetros da liberdade de imprensa", ressalta o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo.
Marcolino e Feijoó são os diretores responsáveis pela revista. Para o diretor de imprensa da CUT-SP, Daniel Reis, a decisão da Justiça é uma ofensa à democracia e à liberdade de expressão dos trabalhadores.
"Acredito que o TSE vá rever sua decisão. Não é possível que os trabalhadores sejam proibidos de manter uma publicação própria, que não tenham direito a contar o seu lado da história, como fazem os mais poderosos por meio da grande mídia."
Capa com Lula
O primeiro número traz na capa o presidente Lula e uma matéria analisando os motivos que o levam a permanecer com a popularidade em alta, apesar da crise política do ano passado. O segundo número, que traz na capa uma matéria sobre a Volkswagen, já estava sendo distribuído.
A ação da coligação de direita neoliberal formada por PSDB e PFL alega que a divulgação da revista é prática de conduta ilícita, porque algumas das matérias visavam “ressaltar a suposta força eleitoral do atual presidente da República, ao informar que seu governo não desmantelou programas sociais e não privatizou direitos sociais e culturais”, segundo texto divulgado no site do TSE.
Além disso, alega-se uma suposta “panfletagem eleitoral” em favor de Lula e “propaganda negativa” em relação ao candidato Geraldo Alckmin. A ação dos dois partidos de oposição cita nominalmente as matérias de capa (“O segredo de Lula” - “Diga-me para quem governas”) e “Pavor de investigação”, sobre as CPIs barradas na Assembléia Legislativa de São Paulo.
Carta Maior
Para o diretor de imprensa da CUT/SP, Daniel Reis, a decisão da Justiça é uma ofensa aos trabalhadores. “Acredito que o TSE vá rever sua decisão. Não é possível que os trabalhadores sejam proibidos de manter uma publicação própria, que não tenham direito a contar o seu lado da história, como fazem os mais poderosos por meio da grande mídia.”
A Carta Maior, que forneceu conteúdo para as duas primeiras edições da publicação, também deixa de disponibilizar eletronicamente na íntegra esses conteúdos.
Se o argumento for válido, é preciso fechar praticamente todos os veículos da grande imprensa. A cada rodada de pesquisa de intenção de votos para as eleições de outubro, é notória a força nas camadas mais pobres de Lula, candidato à reeleição. Esse potencial não é gratuito. Analistas políticos, donos dos institutos de pesquisas e até jornalistas do establishment reafirmam justamente o peso dos programas sociais na predisposição do eleitorado.
Repercussão
Deputados petistas criticaram nesta sexta-feira a decisão do TSE. Segundo Carlito Merss (PT-SC), a representação apresentada ao TSE pelo PSDB e PFL contraria princípios democráticos.
“A liberdade de imprensa pressupõe o direito a todos de manifestarem suas versões. Ou o PFL e o PSDB pensam que só eles têm o direito de passar a versão deles? De ter uma revista Veja, que é uma revista nazi-facista passando a versão deles?”, criticou.
Segundo Merss, a avaliação de que os trabalhadores não podem ter uma revista própria é irreal. “PSDB e o PFL não querem que se apresentem outras versões além daquelas que são as suas oficiais”, disse.
Para o deputado Durval Orlato (PT-SP), a decisão do TSE é um “excesso de zelo”. “Porque, na verdade, a revista divulga as conquistas dos trabalhadores, o que é uma coisa legítima. O PSDB e o PFL têm receio de uma nova vitória do presidente Lula nas urnas e usam de todos os meios para travar a divulgação dos resultados positivos do governo”, criticou.
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