A saga de quem contesta o poder

O major Walber Wolgrand e o promotor Acenildo Pontes pagam o preço de denunciar desmandos no governo do Estado Aos 38 anos de idade, o major Walber Wolgrand foi transferido “ex ofício” para a reserva da Polícia Militar. O motivo, segundo o decreto governamental de agosto de 2005, seria a acumulação ilícita de cargos e o uso de linguagem “imprópria, incisiva e desrespeitosa, irônica e debochada às autoridades às quais está subordinado”. No Ministério Público Estadual, o promotor Acenildo Botelho Pontes, de São Sebastião da Boa Vista, amarga dois processos, um administrativo e um criminal, com ameaça inclusive, de exclusão funcional. O que há em comum entre o militar e o promotor? Ambos sofreram a punição ou a ameaça de punição após denúncias contra o Governo do Estado. No caso de Wolgrand, as denúncias, protocoladas a partir de setembro de 2004, no Ministério Público Estadual, dizem respeito, também, às irregularidades praticadas pelo Comando da Polícia Militar - fraudes em concursos públicos, pagamento de vantagens indevidas a oficiais e até à nomeação do comandante geral, coronel Vieira, que ocupa o cargo apesar de se encontrar na reserva e de continuar a receber proventos por inatividade. No caso de Acenildo, as críticas foram direcionadas ao MPE, pela não apuração de escândalos que envolvem o Governo tucano. A intolerância à crítica é, talvez, um dos lados mais desconcertantes da blindagem montada pelo PSDB, na busca de perpetuação no poder. Não basta amordaçar as instituições encarregadas de fiscalizar o Executivo, como a Assembléia Legislativa e o Ministério Público. Ou garantir, através das verbas de propaganda, a cumplicidade da maioria dos veículos de comunicação (veja a reportagem de ontem). É preciso, também, silenciar, a qualquer custo, o cidadão que se insurge contra o mau uso do dinheiro público. Mesmo que passando por cima da Lei e adotando práticas semelhantes as da ditadura militar. Veja-se o exemplo de Wolgrand. Uma das principais acusações contra ele é a de acumulação indevida de cargos, por ser professor de Filosofia do Cefet. Mas o acórdão 57.068, das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado, datado de abril do ano passado e referente a mandado de segurança impetrado por outro policial militar, reconheceu a possibilidade de um integrante da PM exercer, ao mesmo tempo, as funções de Magistério. Além disso, o Conselho de Justificação que processou o major solicitou perícia documental, para comprovar o uso de linguagem “imprópria, panfletária, irônica e desrespeitosa” pelo militar. No entanto, escreveu o professor Emanuel da Silva Fontel, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, da UFPAA, em seu parecer: “Não identifiquei, no material analisado, utilização de palavras ou expressões que sugerissem a defesa de posições ideológicas, de juízos de valor subjetivo. Não há defesa nem ataque retoricamente construídos de valores morais, políticos, religiosos e/ou partidários, o que seria necessário para a configuração de uma linguagem panfletária, no uso comum do termo. Quanto à adequação formal da linguagem, o documento apresenta-se produzido sob a modalidade culta da escrita e atende, no geral, aos preceitos da linguagem padrão, não se verificando, portanto, deslizes gramaticais capazes de configurar o uso de uma linguagem imprópria”. Na verdade, as dores de cabeça de Wolgrand começaram após a série de denúncias que fez contra as irregularidades praticadas pelo Comando da PM. Desde então, amargou de IPMs e prisões disciplinares até o “desconvite” para uma solenidade na qual seria homenageado como um dos melhores professores do Curso de Formação de Oficiais. E as punições foram tão descabidas que, em abril do ano passado, os promotores Gilberto Valente e Agar Jurema, respectivamente, das promotorias Militar e dos Direitos Constitucionais, interpuseram, de moto próprio, habeas corpus em favor de Wolgrand, junto ao TJE, pela flagrante perseguição administrativa que vinha sofrendo e que culminara com 11 dias de detenção. No pedido os dois promotores escreveram que ele sofria perseguição similar “aos excessos cometidos no regime de exceção”. Hoje, apesar de colocado, à força, na reserva, Wolgrand não desiste: na última sexta-feira, protocolou pedido de destituição do procurador geral de Justiça do Estado, Francisco Barbosa, pela não apuração das denúncias que fez. “O nosso problema, hoje, no Pará, se chama Ministério Público”, diz Wolgrand. “A polícia está do jeito que está porque ninguém fiscaliza, ninguém faz nada. Essa inércia do MP, que se aplica a inúmeros casos, é um verdadeiro absurdo”. Críticas fizeram o martírio de Acenildo PontesNo caso do promotor Acenildo Botelho, a via crucis começou após artigos e entrevistas publicadas pela imprensa local, nas quais criticava abertamente a inação do MP Estadual, frente a denúncias de irregularidades que envolvem o governo do Estado. O estopim foi o escândalo da remissão das dívidas fazendárias de uma fabricante local de bebidas, em troca do repasse de recursos para a campanha eleitoral dos tucanos, no ano de 2002. “Eu pedi providências, junto ao procurador geral, para que o Ministério Público investigasse o caso. Mas só abriram o procedimento e não andou. Ele rolou por vários membros do MP e foi paralisado, sem que fosse feito nada. E veja só: disseram que estão esperando o resultado das investigações do Ministério Público Federal. Mas isso não existe em lugar algum do Brasil”, observa Acenildo. As críticas contra a demora nessas investigações e à atuação geral do MP valeram ao promotor dois processos, um criminal e um administrativo. Nos artigos e entrevistas que a imprensa publicou, Acenildo criticou a prática de nepotismo no MP e o fato de não investigar qualquer denúncia contra o Governo do Estado. “Isso é público e notório” - observa - “Veja, o caso de Eldorado dos Carajás, em que eximiram o ex-governador Almir Gabriel de qualquer responsabilidade e só condenaram os militares. Há dois meses, no Fantástico, o coronel Pantoja disse que cumpriu ordem do governador. O MP não poderia se omitir, deveria apurar isso. No entanto, mais uma vez, o MP se fez de desatento, como se nada tivesse sabido, quando todo o País assistiu àquela entrevista”. Na sua opinião, os processos de que é vítima representam, na realidade, uma inversão de valores: “Ao invés de eu ser amparado pela instituição, ela quer me transformar em bandido. Houve um assessor da Corregedoria que chegou a falar na minha exclusão do MP. Nem no tempo da ditadura ocorria esse tipo de coisa”. Acenildo lembra a omissão do MP em investigar as denúncias de irregularidades na construção da Estação das Docas e observa que muitos promotores criticam esse tipo de comportamento. “Na minha opinião, o MP não pode ter coloração partidária. Ele deve é defender os interesses da sociedade e ter como parâmetro a Lei”, salienta o promotor. Por conta de tudo que vem passando - e do que tem visto - ele se confessa até desiludido com a instituição: “Há quase 11 anos, quando entrei aqui, pensei que a realidade fosse outra”.
Procurador nega “promiscuidade”Na semana passada, a reportagem do DIÁRIO tentou, em várias ocasiões, obter uma entrevista com o procurador geral de Justiça do Estado, Francisco Barbosa, para que falasse sobre as denúncias de omissão, quanto a irregularidades envolvendo o Governo do Estado. Na sexta-feira, sua Assessoria de Comunicação encaminhou resposta a três perguntas, feitas por escrito. 1) Como o Sr. vê as afirmações de deputados e outros cidadãos, quanto à inércia do MP, em relação às denúncias de irregularidades praticadas pelo governo do Estado? Respota: Primeiro, se tais afirmações existem, são, com certeza, partidas de alguns deputados. Quanto às afirmações em si, eu as considero absolutamente inverídicas. Não há, na esfera do Ministério Público, pendências relacionadas ao governo do Estado. No tocante às questões privativas do Procurador-Geral, foram todas encaminhadas por meio do instituto da delegação, uma vez que o chefe da instituição, em face dos seus múltiplos afazeres, não tem tempo para presidir a nenhuma investigação. Em relação aos promotores, tal afirmação é, também, improcedente. 2) Até que ponto é verdadeira essa promiscuidade entre os Poderes, hoje, no Estado do Pará? Resposta: Acho que essa indagação, pelo seu caráter grosseiro e insidioso, devia ser feita também ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Eu me permito imaginar, até por uma questão de civilidade, que o que há, entre os poderes, é respeito e cooperação, o que é normal e necessário, certamente, num Estado democrático de direito. 3) O Ministério Público Estadual dispõe de números que contradigam essas informações? Resposta: Com certeza absoluta. Se a repórter procurar, certamente vai encontrá-los com facildade. Nota da Redação: Até o final da sexta-feira não se conseguiu obter tais números. Pelo contrário: os depoimentos de promotores, todos sob a condição de anonimato, foram sempre no sentido de críticas à atuação de Francisco Barbosa. Quanto ao termo promíscuo, diz o Aurélio: “agregado sem ordem nem distinção; misturado, confuso, indistinto”. É claro que também se diz da pessoa que se entrega sexualmente com facilidade. Mas não acredita o DIÁRIO que o culto procurador tenha tomado o termo em tal acepção.