Retrospectiva 2005: Brasil

Adital - O panorama político e social deste ano, mostra claramente a vontade louca da elite de varrer qualquer obstáculo, usando qualquer meio para voltar a ter o controle do poder. Enquanto o Governo reagiu de forma tímida, sabendo inclusive que deu -com recibo- o braço a torcer, os movimentos sociais estão se articulando tendo mais consciência de que seu papel na transformação da sociedade, não pode ser delegado a ninguém.

Seu peso político, porém, deve ser investido não em disputas de descontentes, mas nos grandes embates porque, senhores e senhoras, ainda existe direita e imperialismo.

Devemos "dizer para o Lula que os dois eixos do poder no Brasil estão contra ele: o poder econômico e o poder da mídia. A gente só vence fazendo alianças com outros setores sociais, precisamos ganhar força para um projeto que se diferencie do que é hoje a hegemonia econômica e midiática no Brasil. A esquerda não construiu esse caminho até agora. Temos um espaço para lutar. Ainda devemos lutar." (Emir Sader - Fórum, novembro de 2005)

A sensação é de que, 2006, será o ano das esperanças renovadas.

A VENEZUELIZAÇÃO DA MÍDIA

Analisando 2005, nota-se uma brutal queda de qualidade e credibilidade na grande mídia nacional. Os meios de comunicação se transformaram em partidos políticos, esquecendo a ética e os mais elementares rudimentos do jornalismo. O golpismo midiático da Venezuela encontrou, aqui, bons alunos.

Tal pobreza, casada com o monopólio, faz da mídia uma pedra no sapato do processo social que vivemos, não só por ignorar e demonizar os movimentos sociais, mas porque incorpora o pensamento e a prática da direita.

Já em agosto de 2004 percebemos ‘o ovo da serpente’ quando o Projeto de um Conselho Federal de Jornalismo (com atribuições para monitorar a mídia), foi enterrado pelo Congresso e pelos donos da grande mídia, antes de ser conhecido e debatido pela sociedade. Walquiria D.L. Rego, docente de Sociologia na Unicamp escreve: "Noticiar é um fato de poder... Informar é um modo de educar a cidadania. Portanto os meios de comunicação, como qualquer poder, devem estar submetidos a controles democráticos. (...) A apropriação privada da esfera pública, produzida pela monopolização, ameaça a formação política qualitativa da cidadania e os pilares da democracia." (Carta Capital, 02.11.2005)

Nos últimos meses, com ação articulada e disfarçando preocupação ética, esta mídia conseguiu engessar o país escondendo o verdadeiro objetivo: O PODER! A velha elite quer de volta a chave do cofre!

Marilene Chauí analisa: "Houve a invenção midiática da crise sob a regência dos partidos de oposição na tentativa de um golpe branco. Trata-se de uma luta de classes, ao vivo e em cores. (...) Existem problemas graves... Existe a questão da corrupção, existe a questão das reformas que não foram feitas, existem os problemas da política econômica. (...) Não se trata de recusar nenhum deles, mas a crise... ela foi criada num momento que alguns julgaram interessante inventa-la. Um produto midiático que avassalou a sociedade brasileira inteira". (Caros Amigos, 11.2005) Alguns setores da esquerda acharam conveniente engolir a isca!

Faltou mesmo uma ação de contra-informação, séria e profissional dirigida às massas. O governo, apesar de solicitado, ignorou os meios independentes. Preferiu o marketing. E a Secretaria de Comunicação, SECOM, responsável pela propaganda governamental, privilegiou a mídia de direita. A sociedade ficou mesmo desinformada e desprotegida.

ERRO DE IDENTIDADE

O ano de 2005 vinha sendo aguardado como o grande momento em que o Partido dos Trabalhadores festejaria os seus 25 anos de fundação, com um trunfo inédito na história polícia nacional: a de se ter transformado na maior agremiação política brasileira e conquistar o posto mais cobiçado da Nação - a Presidência da República - em um período ‘record’ de tempo. Doze meses depois, é apenas uma força política humilhada, acossada e ferida, que tenta recompor a auto-estima e a imagem estilhaçada, depois de uma avalanche de denúncias perversamente distorcidas por seus adversários.

Objetivo 1: paralisar o governo

Acusações que misturaram alguns fatos reais (erros políticos e deslizes éticos eleitorais) com inescrupulosas ‘armações’ destinadas apenas a demolir o prestígio do governo e do PT junto à opinião pública com vistas às eleições de 2006.

Três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) não conseguiram demonstrar a tese formulada pelos acusadores: existência do ‘mensalão’ (suposto esquema de compra de apoio dos parlamentares para votar com o governo) e uso da máquina pública para financiar campanhas eleitorais. Apesar de se ter descoberto que o esquema de financiamento irregular de campanha fora montado pelo empresário Marcos Valério ainda no governo de FHC, a oposição impediu o rastreamento dessa rede, sob o argumento de que se fugiria do foco das acusações.

A idéia inicial era de paralisar a administração e deixar que a crise econômica e social daí decorrente levasse o governo ao descrédito, tanto internamente, como externamente, pois a estabilidade econômica era o principal sustentáculo do governo. Houve, porém, o temor de que o processo de desestabilização fugisse ao controle do establishment e fosse apropriado pelos movimentos sociais.

Aí, se pensou em criar uma torrente tão abundante de denúncias que proporcionasse as condições adequadas para o ‘impeachment’ de Lula. As investigações, contudo, não ajudaram esse propósito, pois não se conseguiu comprovar o envolvimento do governo no esquema de financiamento irregular de campanha, nem a existência do chamado mensalão, denunciado pelo deflagrador da crise, o deputado Roberto Jefferson (PTB). Além do mais, havia o temor de que houvesse manifestações populares em defesa do mandato de Lula e, com isso, a possibilidade muito viva de "o feitiço voltar-se contra o feiticeiro".

Armou-se, então, a estratégia de manter o governo sob fustigamento, através de uma sórdida campanha de difamação, só comparáveis às que precederam os golpes contra Getúlio Vargas, em 1954 e João Goulart, em 1964, no qual o cerco promovido pela mídia foi fundamental para o sucesso dos objetivos golpistas.

Faltou coragem para o confronto

O governo Lula e o PT, infelizmente, não souberam reagir à crise com a coragem e a unidade necessárias nessa hora. A surpresa por ter sido flagrado um esquema de financiamento irregular de campanha - desconhecido não só pela militância, mas por grande parte da direção do PT - causou estupefação e reações desencontradas de teor meramente defensivo. Faltou capacidade de comando ao presidente Lula para reagir com altivez, não aceitar a chantagem do principal acusador, Roberto Jefferson, e partir para ofensiva, demonstrando que as acusações se deviam, sobretudo, à frustração do parlamentar por não ter podido levar avante um esquema de corrupção nos Correios, que o próprio governo abortara, através da Polícia Federal.

O erro político mais primário foi a defenestração do ministro José Dirceu, da Casa Civil, logo depois da invectiva teatral de Roberto Jefferson, cobrando sua saída. Abertas as comportas da pusilanimidade, dentro do governo, não se pôde mais fechá-las e, um a um, foram sendo defenestrados os membros da equipe de assessoria política de Lula, numa demonstração inaceitável de fraqueza e de falta de combatividade por parte do presidente. Aliás, um dos defeitos da formação política de Lula é justamente essa falta de garra para ‘peitar’ os adversários, justificada pelo temor excessivo de um confronto com as elites - pecado mortal para um dirigente popular.

O governo fez bem ao colocar a Polícia Federal e o Ministério Público para apurar os fatos e não poderia ter oferecido nenhuma resistência para instalar uma CPI - o que, aliás, deveria ter feito desde o escândalo Waldomiro Diniz - e partir para a ofensiva. É claro que a oposição iria usar a CPI para o mesmo propósito de hoje (palanque eleitoral), mas, já que a guerra era inevitável, era preciso manter a ofensiva e desvendar todo o esquema corruptor do governo FHC e do PFL. Se há alguém vulnerável, nesse terreno, são eles.

A reação atabalhoada por parte do PT e do governo deveu-se ao desarmamento ideológico, produzido no partido por uma estratégia política medrosa e equivocada que, desde o início do governo de Lula, revelara toda a sua fragilidade. Ela se baseava naquilo que o líder pedetista Leonel Brizola, por outras razões, classificou como processo de "comer o mingau pelas beiradas". A mosca age assim, também, mas, às vezes, termina caindo dentro do mingau. É o que parece ter acontecido com o PT. Esse procedimento é baseado no temor de confrontar o sistema. Prefere contorna-lo, sob o pretexto de acumular forças.

Burocracia ou militância?

O equívoco começou com a mudança da orientação do partido, que passou a privilegiar a luta eleitoral e parlamentar, em detrimento de uma estratégia de mobilização permanente dos movimentos sociais e da sociedade civil como um todo. Sempre se teve em mente, dentro da esquerda, que a conquista da Presidência da República, por si só, (sobretudo num sistema onde a vontade majoritária do eleitorado é anulada ‘providencialmente’ pela eleição para o Parlamento), um governo de esquerda só poderia levar avante seu programa se contasse com a mobilização da sociedade em seu favor. Seria um governo de luta política intensa. Não havia ilusão quanto a isso.

De repente, em 1995, um grupo político conduzido por Lula e Dirceu conseguiu modificar essa visão dentro do partido e transformar o PT numa agremiação fundamentalmente eleitoral e cingida praticamente à luta parlamentar. Imaginou, ilusoriamente, poder competir nessa área com as forças do establishment, não levando em conta que este moldou as instituições do Estado democrático representativo de modo a jamais permitir o exercício do poder, de forma plena, por uma força política comprometida a mudar os fundamentos sociais e econômicos do Estado capitalista. Um erro estratégico primário, que agora paga com juros redobrados. Contudo, é preciso não desesperar e entender que ainda se tem condições de reverter essa situação, se Lula voltar efetivamente seu governo para as bases sociais do qual é originário e aliar-se efetivamente com o povo brasileiro.

Menos pobres, mais sociedade civil

Mesmo com todas essas dificuldades, houve uma redução de 8% na pobreza absoluta, em 2004, conforme dados publicados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir dos dados da PNAD 2004 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), evidenciando que a miséria atingiu o patamar mais baixo desde 1992, início da série histórica da PNAD. Também foram criados cerca de 3 milhões de empregos, e mais de 8 milhões de famílias receberam o Bolsa Família, "um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 100 mensais, que associa à transferência do benefício financeiro o acesso aos direitos sociais básicos - saúde, alimentação, educação e assistência social", permitindo "enfrentar o maior desafio da sociedade brasileira, que é o de combater a miséria e a exclusão social, e também promover a emancipação das famílias mais pobres", como explica o governo. Ou seja, pela primeira vez os pobres são alvos de uma atenção que jamais tiveram em governos anteriores. É pouco, mas é muito, no histórico da realidade brasileira. (Valdemar Menezes - Jornalista e analista político)

Se quisermos contabilizar mais algum acerto do Governo Lula, a partir dos caminhos da sociedade civil, devemos olhar para a área do meio ambiente. O escorregão em relação aos transgênicos ainda dói em muita gente, assim como sua decisão relativa á transposição da água do São Francisco, apesar de que, no dia 15 de dezembro, no encontro de uma comissão contraria à transposição com o presidente Lula e o Ministro Ciro Gomes, foi criado um grupo para debater novamente os pontos controvertidos.

Mas um resultado que deve ser enaltecido é o documento que resultou da segunda Conferência Nacional pelo Meio Ambiente, em dezembro de 2005. A primeira, em 2003, foi a oportunidade em que, pela primeira vez, a política ambiental entrou na pauta de discussão de vários setores da sociedade envolvendo mais de 60.000 pessoas. Agora, na segunda conferência, o debate foi em cima dos encaminhamentos das políticas ambientais integradas e do uso sustentável dos recursos naturais. E tudo indica que a essas decisões seguirão passos concretos com a participação maciça dos grupos ambientalista.

Mas o que deu mais resultados no meio dos pobres do campo e da cidade veio do Ministério do Trabalho e Emprego com seu apóio à economia solidária. É um trabalho que nem foi muito propagandeado (só agora inicia um tímido marketing), mas que facilitou o surgimento de milhares de grupos de base com um investimento sócio-econômico. Isso permitiu a milhares de pessoas e famílias chegar a um patamar de desenvolvimento antes desconhecido. E mais: o envolvimento das pessoas tirou qualquer marca de assistencialismo porque quem participa de um grupo de economia solidária é obrigado a agir, fazer, tomar iniciativa. E para isso equipes de voluntários, ou de igrejas, ou de ONGs, de movimentos, etc. foram formadas para que acompanhassem os passos destes novos atores. A iniciativa e a criatividade tiveram momentos de alta euforia nas feiras locais. Alguns economistas começam a teorizar sobre a possibilidade de estar nascendo uma nova pista para a economia e não só a micro!

Pena que passos tão corajosos e dinâmicos não chegaram nem perto do Programa Fome Zero que preferiu desenvolver sua ação privilegiando as relações institucionais: governo federal, governos estaduais e municipais.

COM RELAÇÃO À QUESTÃO DO CAMPO

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, em seu balanço de 2005, acredita que o Brasil vive uma crise de caráter econômico, pois a política econômica mantém a prioridade na remuneração do capital financeiros; Uma crise social, com a falta de emprego, de renda, de escola e de terra; Uma crise política, porque o povo não acredita nos parlamentares e exige uma participação mais direta.

No meio rural -afirma- estamos assistindo à disputa entre dois projetos. De um lado o agronegócio, priorizando as exportações; do outro, a agricultura familiar e camponesa responsável pela produção dos alimentos, do abastecimento do mercado interno e pelo emprego de mais de 85% da mão-de-obra do campo.

A reforma agrária, como um conjunto de medidas para valorizar e multiplicar a agricultura familiar e camponesa, está paralisada. Transformou-se em um mero programa de assentamentos, que ficou aquém das próprias promessas do II Plano Nacional de Reforma Agrária. Enquanto isso, assistimos, estarrecidos, o avanço da Bancada Ruralista que aprovou o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, CPMI, da Terra no qual chega a desferir ataques violentos contra os movimentos sociais do campo.

O aumento de recursos para o Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar, PRONAF, a volta de concurso público para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, e os novos acordos para assistência técnica, são insuficientes para atender às necessidades e influir de fato nas mudanças no campo.

O Governo não honrou os compromissos assumidos nas diversas negociações com os trabalhadores e trabalhadoras rurais, a exemplo da Marcha Nacional, do Grito da Terra e Jornada da Agricultura Familiar. Exemplo disso é a não publicação da Portaria Interministerial que atualiza os índices de produtividade e que poderia tirar da beira das estradas mais de 140 mil famílias acampadas. Ao contrário, as medidas são tomadas de forma rápida e corajosa, quando favorecem o agronegócio, como é o caso da Portaria 51, que seleciona e concentra a produção de leite; da portaria que regulamenta o comércio de sementes; das tentativas de liberar o uso de agrotóxicos importados, entre outras.

UM OLHAR SOBRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS

O ano de 2005 foi, para os movimentos sociais, um ano de expectativa, porque acreditávamos nas mudanças que viriam com a eleição do presidente Lula; de desilusão, porque se passaram os meses e nada mudou e, agora, de decepção, porque nos convencemos de que o governo optou por sustentar e fortalecer o modelo neoliberal. Muitos acreditavam ser possível disputar o governo e que viriam mudanças pela via parlamentar e institucional. Outros logo descartaram a possibilidade de trazer este governo para o campo mais progressista. A grande maioria continua apostando na mobilização e na democracia participativa, acreditando que é necessária uma nova correlação de forças na defesa de suas reivindicações específicas, como também na luta por mudanças estruturais para atender a enorme dívida social do Brasil.

Neste rumo, no início do ano, em Porto Alegre, por ocasião do Vº Fórum Social Mundial, tivemos uma grande marcha contra a guerra, contra a OMC, a ALCA e a Dívida. Em fevereiro, em Goiânia, foi à vez da Consulta Popular, em que centenas de articuladores, definiram sua atuação na formação de quadros, na construção de um instrumento político não eleitoral e nas mobilizações.

Abril foi marcado por uma das maiores marchas já realizadas pelos sem terra pela Reforma Agrária. Mais de 15 mil marchantes reivindicavam o assentamento de 450 mil famílias, a aplicação do superávit primário em investimentos que gerem empregos e o aumento do salário mínimo. Assim o 11º Grito dos Excluídos reforçou a luta pelo não pagamento da dívida externa e contra a implantação da Alça. Com especificidades próprias as Comunidades Eclesiais de Base, no seu Encontro Intereclesial, também demandaram por mudanças estruturais e soberania.

No final do ano, duas grandes atividades merecem relevo: a "Cumbre de los Pueblos de las Américas, em Mar del Plata, Argentina, onde cerca de cem mil pessoas dos movimentos sociais de todo o continente, foram enfáticos no rechaço à política imperialista dos Estados Unidos e em favor de uma verdadeira integração continental.

A segunda, fruto da convergência da 4ª Semana Social Brasileira e da Campanha Jubileu Sul, reuniu mais de oito mil pessoas dos movimentos sociais, em Brasília, na elaboração de um programa comum, em vista do "Brasil que nós queremos". Retomaram todas as reivindicações como base de um grande projeto popular e alternativo comum para que os recursos do orçamento público sejam destinados, prioritariamente, às políticas sociais.

A sensação é de que, 2006, será o ano das esperanças renovadas. (Luiz Bassegio - Secretário do Grito dos Excluídos Continental)