A concentração fundiária e a impunidade são as principais causas da violência no campo, segundo constata o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra. O texto, apresentado dia 22, também aponta como causa da violência a lentidão no processo de reforma agrária. Segundo o documento, 2,6% das propriedades rurais cadastradas representam pouco mais da metade da área total ocupada no país.
Entre as 150 recomendações do relatório, está o cumprimento das metas do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com o assentamento de 400 mil famílias até 2006. Também é pedida a aprovação, pelo Congresso, por meio da Lei Orçamentária, do envio de recursos para o Ministério de Desenvolvimento Agrário. Até agora, o governo federal não conseguiu cumprir nenhuma meta de assentamentos.
Entre as 150 recomendações do relatório, está o cumprimento das metas do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com o assentamento de 400 mil famílias até 2006. Também é pedida a aprovação, pelo Congresso, por meio da Lei Orçamentária, do envio de recursos para o Ministério de Desenvolvimento Agrário. Até agora, o governo federal não conseguiu cumprir nenhuma meta de assentamentos.
PROBLEMAS CRÍTICOS
Da proposta de atender 60 mil famílias em 2003, somente 36,8 mil foram beneficiadas. Em 2004, os números também decepcionaram: da promessa de assentar 115 mil famílias, 81,2 mil foram assentadas. “Hoje há cerca de 200 mil famílias vivendo embaixo de lonas pretas. Isso é resultado da política adotada pelo governo”, denuncia o relator da comissão, deputado João Alfredo (Psol-CE).
Durante dois anos de trabalho, a comissão ouviu mais de cem pessoas, analisou mais de 500 documentos e visitou nove Estados. “Todos têm problemas críticos, mas no Pará a situação é gravíssima”, afirma o relator. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresentados no texto, de 1985 a 2004, 1.349 trabalhadores rurais foram assassinados, e apenas 15 mandantes condenados. No Pará, em 31 anos (1971-2002), foram assassinados 726 camponeses.
O relatório propõe ainda uma emenda constitucional e quatro projetos de lei, a análise de propostas já em tramitação no Congresso Nacional e alterações de leis existentes. São sugeridas mudanças no Judiciário para acelerar o julgamento de processos referentes à questão agrária. João Alfredo lembra que, durante o período em que a comissão trabalhou, vários trabalhadores rurais que participaram de audiências foram assasinados - caso da missionária estadunidense Dorothy Stang.
Durante dois anos de trabalho, a comissão ouviu mais de cem pessoas, analisou mais de 500 documentos e visitou nove Estados. “Todos têm problemas críticos, mas no Pará a situação é gravíssima”, afirma o relator. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresentados no texto, de 1985 a 2004, 1.349 trabalhadores rurais foram assassinados, e apenas 15 mandantes condenados. No Pará, em 31 anos (1971-2002), foram assassinados 726 camponeses.
O relatório propõe ainda uma emenda constitucional e quatro projetos de lei, a análise de propostas já em tramitação no Congresso Nacional e alterações de leis existentes. São sugeridas mudanças no Judiciário para acelerar o julgamento de processos referentes à questão agrária. João Alfredo lembra que, durante o período em que a comissão trabalhou, vários trabalhadores rurais que participaram de audiências foram assasinados - caso da missionária estadunidense Dorothy Stang.
QUESTIONAMENTO
O documento também sugere que a Polícia Federal crie uma força tarefa para investigar a constituição de “organizações que incentivam e promovem a violência no campo” e pede o indiciamento do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia.
O relatório ainda não foi votado porque vários parlamentares pediram vista do documento. A votação foi marcada para dia 24, às 11 horas. Os parlamentares próximos à bancada ruralista pretendem contestar o relatório do deputado cearense. O presidente da CPMI, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), deve divulgar um documento questionando um possível desvio de verbas públicas em cooperativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O senador pretende pedir o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 18 milhões repassados à Associação Nacional de Cooperativas Agrícolas (Anca), à Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária (Concrab) e ao Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra). O pedido baseia-se em auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
No entanto, o deputado federal João Alfredo lembra que a apuração do Tribunal de Contas da União ainda está em fase preliminar. “Como eles querem pedir devolução de dinheiro se o TCU ainda não tem uma conclusão?” questiona. Para ele, o pedido prova que “essa é uma questão política, porque tecnicamente isso não é possível”.
O relator da CPMI lembra que, de 1995 a 2005, as associações que representam o MST receberam cerca de R$ 41 milhões por meio de convênios feitos com o governo federal, “enquanto as entidades patronais receberam R$ 1 bilhão. O curioso é que isso ninguém cita”, diz João Alfredo. Tanto ele, quanto integrantes do MST acreditam que, durante o trabalho da comissão, a bancada ruralista desviou o foco da questão agrária: “Eles não querem que a reforma agrária avance e tentam rotular o MST como uma organização que desvia dinheiro”, afirma o parlamentar.
Para João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, “houve uma tentativa de transformar a CPMI em um instrumento ideológico”. O militante acredita que existe uma “briga de classe” dentro da comissão, que vai continuar “com essas emendas que o presidente da CPMI vai apresentar”.
O relatório ainda não foi votado porque vários parlamentares pediram vista do documento. A votação foi marcada para dia 24, às 11 horas. Os parlamentares próximos à bancada ruralista pretendem contestar o relatório do deputado cearense. O presidente da CPMI, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), deve divulgar um documento questionando um possível desvio de verbas públicas em cooperativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O senador pretende pedir o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 18 milhões repassados à Associação Nacional de Cooperativas Agrícolas (Anca), à Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária (Concrab) e ao Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra). O pedido baseia-se em auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
No entanto, o deputado federal João Alfredo lembra que a apuração do Tribunal de Contas da União ainda está em fase preliminar. “Como eles querem pedir devolução de dinheiro se o TCU ainda não tem uma conclusão?” questiona. Para ele, o pedido prova que “essa é uma questão política, porque tecnicamente isso não é possível”.
O relator da CPMI lembra que, de 1995 a 2005, as associações que representam o MST receberam cerca de R$ 41 milhões por meio de convênios feitos com o governo federal, “enquanto as entidades patronais receberam R$ 1 bilhão. O curioso é que isso ninguém cita”, diz João Alfredo. Tanto ele, quanto integrantes do MST acreditam que, durante o trabalho da comissão, a bancada ruralista desviou o foco da questão agrária: “Eles não querem que a reforma agrária avance e tentam rotular o MST como uma organização que desvia dinheiro”, afirma o parlamentar.
Para João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, “houve uma tentativa de transformar a CPMI em um instrumento ideológico”. O militante acredita que existe uma “briga de classe” dentro da comissão, que vai continuar “com essas emendas que o presidente da CPMI vai apresentar”.
Tatiana Merlino
da Redação
Nenhum comentário:
Postar um comentário