Em votação simbólica (9 a1), Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF

Luiz Orlando Carneiro, Brasília, Jornal do Brasil

10/10 às 15h15 - Atualizada em 10/10 às 15h17

Em votação simbólica, que não durou mais de cinco minutos, o ministro Joaquim Barbosa, 58 anos, foi eleito pelos seus pares, na sessão plenária desta quarta-feira, presidente do Supremo Tribunal Federal, com mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição.

Com a aposentadoria compulsória do ministro Ayres Britto — que chega aos 70 anos no próximo dia 19 de novembro — Barbosa é o seu sucessor na presidência da Corte, já que, por tradição, o cargo é sempre ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não o tenha ocupado.

A eleição

Depois de eleito por 9 votos a 1 (o seu voto), Joaquim Barbosa  foi saudado pelo decano, Celso de Mello, que destacou “este momento sob perspectiva histórica e constitucional, por que se hoje o STF elege o seu presidente, nem sempre foi assim”. Lembrou que, no Império, era o imperador que nomeava o presidente do Tribunal Superior de Justiça, para um mandato de três anos. Celso de Mello disse ter certeza de que Joaquim Barbosa presidirá o tribunal “com prudência e segurança, para enfrentar os desafios desta Corte”.

Joaquim Barbosa é o primeiro negro a assumir a presidência do STF. Hermenegildo de Barros e PedroLessa eram afrodescendentes, mas não chegaram a presidir a Corte 

Joaquim Barbosa é o 50º presidente do STF desde o Império, e o 44º desde a proclamação da República. É o nono mineiro a ocupar o cargo. Os últimos presidentes do Supremo nascidos em Minas Gerais foram Carlos Velloso e Maurício Corrêa.

O futuro presidente da Corte foi saudado ainda pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pelo advogado Roberto Caldas. Joaquim Barbosa agradeceu “a confiança dos colegas”, e disse de sua “elevada honra” em ser o próximo presidente do STF.

O novo vice-presidente do tribunal — cargo atualmente ocupado por Barbosa — passa a ser o ministro Ricardo Lewandowski, também pelo sistema de rodízio por antiguidade.

Afrodescendência

O ministro Joaquim Barbosa foi indicado e nomeado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, como o primeiro negro da história da Corte.

Mas, de acordo com especialistas, sob perspectiva estritamente antropológica, ele é o terceiro ministro do STF afrodescendente. Os outros dois foram os “mulatos” Pedro Lessa (1907-1921) e Hermenegildo de Barros (1919-1937). Segundo Leda Boechat Rodrigues, no seu livro “História do Supremo Tribunal Federal”, Pedro Lessa “era mulato claro, brilhantíssimo, estrela de primeira grandeza”. Já Hermenegildo de Barros era “um dos prodigiosos produtos da miscigenação brasileira: mulato escuro, inteligentíssimo e bravíssimo, parecendo um galo de briga”.

Biografia

O relator da ação penal do mensalão, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nasceu em Paracatu, cidade do noroeste de Minas Gerais, a 200 quilômetros de Brasília. É o primogênito de oito filhos. Seu pai foi pedreiro, e depois comprou um caminhão que fazia serviço para obras na cidade.

Foi criado pela mãe, dona de casa, que passou a ser arrimo de família quando se separou do marido. Aos 16 anos foi para Brasília, onde passou a morar na casa de um tia, para terminar o curso secundário.

Trabalhou como revisor em jornal e na Gráfica do Senado enquanto fazia o curso de direito na Universidade de Brasília, onde também completou o mestrado. Fez concurso para oficial de chancelaria do Itamaraty, passou e foi nomeado, tendo servido na Embaixada do Brasil na Finlândia (1976-1979).

Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), em 1990 e 1993, respectivamente. Retomou o cargo de procurador no Rio de Janeiro, e foi professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

No exterior, foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. Fluente em francês, inglês, alemão e espanhol.

Em 2003, foi indicado e nomeado ministro do STF pelo ex-presidente Lula, na vaga do ministro Moeira Alves, depois de aprovado pelo Senado.